Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 739 nos autos. Com o advento da Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006, alterada pela Lei nº 12.961/14, deverá ser observado o art. 50, § 4° e 5º que exige a presença da representante do Ministério Publico, bem como de autoridade sanitária competente no local da incineração, elaborando-se, ainda, auto ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 777 1501216-14.2019.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 678 réu, com o cumprimento do mandado, expeça-se guia de recolhimento. 3- Proceda-se às devidas comunicações. 4- Elabore-se o cálculo da multa e, em seguida, manifestem-se as partes sobre o mesmo. Int. - Calculo fls. 345 - Prazo legal para manifestação. - ADV: RICARDO GOMES BATISTA (OAB 244719/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 993 diligência, para que sejam juntadas aos autos as certidões de objeto e pé requeridas pelo Ministério Público. 5- Após a juntada das certidões, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. 6- Em seguida, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública. - ADV: MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP), L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1023 - Tornem os autos ao MP. - ADV: GUILHERME SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 364495/SP) Processo 1501147-18.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EDUARDO DOMINGUES GUEDES - Vistos. 1- Recebo o recurso em sentido estrito de fls. 329 e 331/ 363. 2- Vista ao Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 824 - Vistos. 1- A resposta escrita apresentada pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Destarte, recebida a denúncia, designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2139 Processo 0003956-21.2020.8.26.0520 (processo principal 0005452-22.2019.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Caio Hernani do Prado Alves - Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 665 JHONATA FELIPE DOS SANTOS CAMARA - NATHALIA CRISTINA SILVA DAMASIO - Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória do réu JHONATA FELIPE DOS SANTOS CAMARA, ficando mantida a sua prisão cautelar. Sem prejuízo, oficie-se ao Diretor do estabelecimento em que o indiciado se encontra preso a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 415 e nove reais e setenta e três centavos), que deverá ser corrigida monetariamente desde o ajuizamento da ação (Lei n° 6.899, de 8.4.1981, art. 1°, § 2°) e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CC, art. 406, c.c. CTN, art. 161, § 1°), incidentes a partir da citação (CC, art. 405, c.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 938 O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/ CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho; 17) Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail [email protected]. O servi�