55 resultados encontrados para mauricio machado silva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 864 ser agendada a audiência virtual separadamente para esta oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados pelo magistrado); 10) No caso de testemunha/vítima protegida, a identificação pessoal com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 583 cumprimento. 3- Não havendo mais provas a serem produzidas, DECLARO encerrada a instrução. 4- Vista às partes para apresentação de memoriais no prazo sucessivo de 05 dias. Int. Jacarei, 13 de março de 2020. - ADV: THIAGO DE LIMA ALIPIO (OAB 434313/SP), WESLEY ARAUJO DOS REIS (OAB 435591/SP) Processo 1501
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 914 MAGALHÃES - Diante do exposto, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROBSON JARDIM MAGALHÃES, pelo cumprimento das condições impostas na oportunidade da suspensão condicional do processo. Encaminhe-se à vitima cópia desta sentença, nos termos do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 819 regularmente intimada, deixou de prestar as informações pertinentes a este Juízo. Não há motivo que justifique a recusa da referida empresa em fornecer as informações requeridas. Diante do exposto, acolho o pedido da empresa AMBEV e majoro o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 30.000