Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI(OAB: 259080/SP) FUNDACAO DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA Intimado(s)/Citado(s): - CAUANA CAROLINE DOS SANTOS 5472 Notificação Processo Nº RTSum-0010880-80.2018.5.15.0033 AUTOR MAURICIO MIRANDA DE ANDRADE ADVOGADO SILVAN ALVES DE LIMA(OAB: 251116/SP) ADVOGADO DAIANA APARECIDA DE NOVAES SANTOS(OAB: 303

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 REQTE : Maycon Júnior Vieira ADVOGADO : 103991/SP - Jose Correa Carlos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004879-44.2018.8.26.0344 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J.S.N.N. ADVOGADO : 120377/SP - Marco Antonio de Santis REQDA : E.P.A.N. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004880-29.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCED

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 PROCESSO :1022669-12.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcus Vinicius Neves Luiz ADVOGADO : 211518/SP - Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022671-79.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Matheus Vieira H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1498 Processo 1003076-94.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Criativo Educação Infantil Ltda - Epp - - Criativo Ensino Básico Ltda - Epp - Grasiele Ferrari Stuart - Vistos,Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2058 Mauricio Miranda de Andrade - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogada: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 65 - 1027509-76.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 236 Pública; Nº origem: 1020521-48.2014.8.26.0554; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Rosalene Orsoli Purcino; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Advogada: Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP); Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2562 1017191-66.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Brito de Souza (Justiça Gratuit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2888 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP) - Vanessa Diniz Tavares (OAB: 228497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001418-07.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1035 com o julgamento virtual. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, retornem conclusos. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) (Procurador) - Valeria Luchiari Magalhaes (OAB: 111318/ SP) (Procurador) - Luis Guilherme Lopes de Almeida (OAB: 207171/SP) - Av. Brigadeiro Lui

Diário da Justiça ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7319/2022 - Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 251 imprescritibilidade de condutas conhecidamente incluÃ-das no rol de menor potencial ofensivo, tem levado esta Corte a impor limites ao prazo de suspensão da prescrição, a partir do que determina o art. 109 do Código Penal, impedindo a consecução eterna da pretensão punitiva.¿ (STJ - HC 25.734, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, DJ 9.12.2003)          Em