TJSP 12/06/2018 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
1498
Processo 1003076-94.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Criativo Educação Infantil
Ltda - Epp - - Criativo Ensino Básico Ltda - Epp - Grasiele Ferrari Stuart - Vistos,Diante da satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transmitir ordem de
baixa da restrição nos cadastros de inadimplentes (SERASAJUD e SCPC), se o caso (art.782, § 4º, do CPC), mediante prévio
recolhimento da taxa de impressão no valor de R$ 15,00 (por pessoa e ato), na guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal
de Justiça, código 434-1 (Comunicado nº 170/2011, atualizado pelo Provimento nº 2195/2014).Em havendo taxa judiciária em
aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa.Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se.P. e I. - ADV: PAULA BASSO
RIALTO (OAB 392123/SP), PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP)
Processo 1003398-46.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Solange de Cássia Pereira dos
Reis Lautenschlager - Banco do Brasil SA - - Banco Santander Brasil SA - - BANCO INTER S/A - Vistos.Fls.399/405: Ciente.No
mais, reporto-me ao despacho de fls. 386.Int. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCELA ROSSI DIAS (OAB
284222/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1004814-49.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Polyana Palomares da Silva Galli - - Antonio Sergio Galli - Vistos,Diga a parte credora como quer prosseguir,
em 5 (cinco) dias.No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano,
nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613), observando-se que, decorrido o
prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo.Int. - ADV: JEFFERSON LUIS
MAZZINI (OAB 137721/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/
SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1004883-81.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Mauricio Miranda de Andrade - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO PAN S.A. contra MAURICIO MIRANDA DE ANDRADE e
o faço para, tornando definitiva a liminar concedida, DECLARAR consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do
bem em favor do autor, nos termos do artigo 3º, §1º, do Decreto-Lei 911/69.Sucumbente, CONDENO o réu ao pagamento das
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do advogado da parte adversa que fixo em R$ 800,00, com
fundamento no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.P. R. I. C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1005130-62.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clauriolano Junior Alves - Shirlei
Terezinha Schell Brito Confecções Me - Vistos.Fls. 56/57: expeça-se guia de levantamento em favor do credor.Int.. - ADV:
NILTON CESAR ALVES (OAB 382297/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1005610-79.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil
do Brasil S/A - FÁBIO ALVES DA SILVA - Vistos,Esclareça a Central de Distribuição de Mandados o motivo da demora no
cumprimento do mandado. - ADV: VICTOR JOSÉ AMOROSO DE LIMA (OAB 345627/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB
213111/SP)
Processo 1005672-80.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - André Lisboa Marques - Renata
Viviane Soares de Oliveira - Vistos.Fls. 166/167. Acolho.Retifico o item “2” do despacho de fls. 163, para constar que fica
concedido à requerida os benefícios da Justiça gratuita.Int. - ADV: FÁBIO LUIS NEVES MICHELAN (OAB 244610/SP), LUIZ
FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 1006324-97.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos,1)-Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente
indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ). 2)-Sobre a contestação e documentos, manifeste-se
a parte autora, em 15 dias (art.350 do CPC).Int. - ADV: ISABELA GOMES AGNELLI (OAB 125536/RJ), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1006984-28.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Alessandra Anchieta Pereira - Vistos,Informe a parte credora a respeito do cumprimento da carta precatória, em 5 dias.Int. - ADV:
NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON
LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1007699-75.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TEREOS AÇUCAR E ENERGIA
BRASIL S/A - Prosper Alimentos de Marília Ltda EPP - - Rafael Lozano Spressão - - RAFAEL LOZANO SPRESSÃO - - THIAGO
LOZANO SPRESSÃO - - PATRICIA LEDA LOZANO SPRESSÃO e outro - Vistos.Fls. 590/596. Aguarde-se a citação faltante.Int. ADV: JOÃO NUNES NETTO (OAB 263911/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), DIEGO GUILEN
DE OLIVEIRA (OAB 337773/SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP)
Processo 1007885-59.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Veículos - Daniel Larios dos Santos - Sandra Regina
Tomazini Me - - Eurípedes Augusto de Melo e Filho Ltda - - Marcia Miriam dos Santos Gazeta - Vistos,Corrigir o cadastro dos
autores no SAJ e expedir ordem de citação, corretamente. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP)
Processo 1008147-09.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Jaffar Omar Jamal Zayed - Mrv
Engenharia e Participações S/A - Vistos,Diante da certidão de fl.40, diga a parte autora se tem interesse no prosseguimento da
presente ação, em 5 dias.Int. - ADV: GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP)
Processo 1008210-34.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Maria de Fatima Bueno de Macedo - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais
retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados
eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ).2)-Defiro os benefícios da JG,
anotando-se a tarja correspondente no SAJ.3)-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4)-Cite-se e intime-se para os termos e atos da ação proposta e, querendo, contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis.5)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial (art.344 do CPC). 6)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo
digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 7)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo
340 do CPC. Int.. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP)
Processo 1008229-40.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências - Banco Itaucard SA - Montreal Incorporacoes e
Participacoes Ltda - - Silvio Carlos da Silva - Vistos,Cadastrem corretamente os advogados das partes no SAJ.Para avaliação,
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