Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2900 Processo 0000116-96.2016.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lidineia da Silva Barros e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR os réus:LIDINEIA DA SILVA BARROS (RG: 44.451.124, filha de Gildete Campos da Silva e Aguilardo Campos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2767 ora opostos. Int. - ADV: JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP), DANGEL CANDIDO DA SILVA (OAB 276384/SP), CYNTHIA CAMARGO GARCIA (OAB 170806/SP) Processo 0005467-17.2011.8.26.0020 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Rosely Cristina de Oliveira - Fls.57: Defiro o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 2387 quais entende ser pobre, não prevalece a presunção decorrente da afirmativa de pobreza (2º TACSP, AI nº 756.587-0/1, Rel. Juiz Dyrceu Cintra, jul. 14/08/02, v.u). Recolham, pois, as custas iniciais, a taxa previdenciária e as despesas postais, nos termos do disposto no Provimento CG nº 33/2013. 3) No mais, em comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 2094 MARCONDES STOPA (OAB 317903/SP), JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP), FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP), MARCOS AFONSO DA SILVEIRA (OAB 159145/SP) Processo 0032369-22.2010.8.26.0576 (576.01.2010.032369) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Município de São Jose do Rio Preto - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 706 1153 OAB/SP 194371 - ADV JOAO CARLOS DA SILVA OAB/SP 194650 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 576.01.2009.047323-9/000000-000 - nº ordem 8782/2009 - Declaratória (em geral) - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP X MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - Posto isso, julgo improcedente o pedido. Arca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1535 Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Citados por edital e outro - A r. sentença transitou em julgado em 18/02/2022. Nos termos da Portaria Conjunta 01/88, o registro da sentença será cumprido pelo Oficial do 7º Registro de Imóveis da Capital, o qual terá o prazo de 15 (quinze) dias após a publicação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2218 VENANCIO DA SILVA - Para que fique ciente da sentença de fls. 197/199, datada de 07 de junho de 2018, de seguinte teor: “...Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado e absolvo JACSON AMORIM VENANCIO DA SILVA da imputação que lhe é lançada na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2127 de exclusão do Cadin e de emissão de certidões de regularidade fiscal.c) - havendo valores depositados, a serventia, depois de juntado o “print” de pendências, expedirá mandado(s) de levantamento.d) - havendo carta de fiança e/ou seguro garantia, fica deferido o imediato desentranhamento, mediante reposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2442 de absolvição sumária. 2. Sem prejuízo, designo o dia 25 DE JANEIRO DE 2019 às 14 horas para audiência de instrução e julgamento. 2.1. Solicite-se as providências necessárias para que os acusados MARCOS SANTOS LIMA, (Alcunha: MK), Brasileiro, Companheiro, Ajudante Geral, RG 61.937.484-6, pai Mauri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 704 ao julgamento do feito, porquanto as provas juntadas aos autos bastam para a resolução da controvérsia. O pedido inicial é procedente. É cediço que quando inviável o exercício da guarda compartilhada, a guarda do filho menor deve ser exercida pelo genitor que melhor tem condições de exercê-la, sempre