Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1553 Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Os elementos de prova não desenham um quadro de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal), o qual pressupõe uma situação extrema de dúvida. O deslinde das questões postas pela defesa demandam dilação probatória, a fim de que os fatos sejam mel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2846 ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP) Processo 0005560-14.2010.8.26.0020 (020.10.005560-5) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mario Carvalho de Azevedo - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Conheço os embargos, eis que tempestivos. De fato, há omissão na sentença guerreada, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 2123 625.01.2008.008269-2/000000-000 - nº ordem 678/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZEDEQUIAS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 134 - VISTOS. Ciência às partes do v. Acórdão. Após, sem custas pendentes, ao arquivo, anotando-se. Intime-se. - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013 Juiz de Direito: Fabricio Fontoura Bezerra Diretora de Secretaria: Nivian Nava Dias Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 77315-6/07 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SERGIO LUIZ LISBOA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011737 - KATIA VIEIRA DO VALE. À Defesa para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1175 ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige - Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, provido” (REsp nº 215666/RJ, 4ª Turma, Rel. Min. César Asfor Rocha, j. 20/06/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 489 Processo 0030890-44.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS BISPO DE MESQUITA - Para ciência sobre Audiência de Advertência designada para o dia 13/02/2017, às 14 horas - ADV: MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP) Processo 0039308-68.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Fu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1345 arquivem-se, trasladando-se cópia desta decisão para os autos da execução e, se o caso, dos embargos. 5. P.R.I.” - ADV: VERA LIGIA ARENAS PINHEIRO (OAB 231096/SP), MAURICIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 151237/SP) Processo 0025142-21.0300.8.26.0090 (583.90.0300.5223385) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1912 LUIZ SASSI OAB/SP 36257 - ADV JOSE MUSSI NETO OAB/SP 40783 - ADV SONIA MARIA NEVES OAB/SP 90123 - ADV ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR OAB/SP 82471 - ADV MARCO CÉSAR GUSSONI OAB/SP 174343 - ADV LEONARDO ALACYR RINALDI DUARTE OAB/SP 171576 - ADV JANE DECIMA BENTO OAB/SP 170057 - ADV MAURICIO RODRIGUES DE LIMA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2417 pendente. 3. Homologo a desistência do prazo recursal. Providencie a serventia a respectiva baixa junto ao SAJ. 4. Int. op. arquivem-se os autos, anotando-se. 5. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 02 de agosto de 2019. - ADV: SERGIO ROCHA DE PINHO (OAB 64878/SP) Processo 0540732-11.2005.8.26.0577 (apens

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1135 com o aproveitamento de todos os documentos já trazidos nestes autos, suspendendo-se o presente feito inicialmente pelo prazo de 60 dias. B- Da opção pelo prosseguimento da via judicial: havendo preferência da parte pelo prosseguimento da via judicial, devendo a parte autora emendar a petição inicial, em petição �