Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1573 Cassiano de Sousa Carvalho - Impetrante: Mauricio Samoel Fonseca - Impetrante: Gilney Batista de Melo - Impetrante: Eduardo Samoel Fonseca - Paciente: Michel Oliveira Saad - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2298739-58.2021.8.26.0000 Relator(a): MENS DE MELLO Órgão Julgador: Plantão Judicial - Criminal Impetrantes:

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 20 de abril de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5007783-06.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: RICARDO MAMORU UENO, EDUARDO SAMOEL FONSECA, MAURICIO SAMOEL FONSECA PACIENTE: MARCOS AMERICO BOTELHO Advogados do(a) PACIENTE: MAURICIO SAMOEL FONSECA - SP401715, EDUARDO SAMOEL FONSECA - SP297154, RICARDO MAMORU UENO SP340173 IMPETRADO: 6ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO D E C I S ÃO Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Wesley Luiz Alves de Paula - Impetrante: Francisco Luiz Alves - Paciente: Samuel Pereira de Campos - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2093 (OAB 202120/SP) Processo 1502306-79.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - E.C. - - P.H.G.B.S. - - L.M.P. - H.A.N. - - C.H.S.S. - J.E.F.A. - Vistos. Prestei informações em separado. Encaminhe-se por e-mail. - ADV: TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1475 concessão da ordem liminarmente para determinar o deferimento do pedido. É o relatório. Não se pode deferir a liminar. A medida liminar em mandado de segurança é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2067 176163/SP), MAURICIO SAMOEL FONSECA (OAB 401715/SP), KLEBER SALOTTI DE ALMEIDA (OAB 272798/SP), EDUARDO SAMOEL FONSECA (OAB 297154/SP), GILNEY BATISTA DE MELO (OAB 299638/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP), LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB 3784

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 273 ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 2264724-97.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2998 juros de mora a contar da citação, requerendo a reforma para sanar os vícios. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbro na decisão qualquer obscuridade, contradição ou omissão que pudesse ensejar a sua declaração, tratando-se de me

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Adelmo da Silva Emerenciano, Sérgio de Paula Emerenciano e Maria Isabel Soares Bermudez, em favor de PAULO GUILHERME GONÇALVES, contra ato da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP que indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária do paciente. O pedido de liminar foi indeferido e a questão sobre o uso de algemas sequer foi conhecida por ausência de elementos para tanto (ID 2052782). Os impetrantes pleitearam a recons

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Adelmo da Silva Emerenciano, Sérgio de Paula Emerenciano e Maria Isabel Soares Bermudez, em favor de PAULO GUILHERME GONÇALVES, contra ato da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP que indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária do paciente. O pedido de liminar foi indeferido e a questão sobre o uso de algemas sequer foi conhecida por ausência de elementos para tanto (ID 2052782). Os impetrantes pleitearam a recons