Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se. 0002280-66.2013.403.6143 - MAURICIO VITAL DE CASTRO(SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca da redistribuição do presente feito para este Juízo.Arquivem-se os autos.Int. 0002365-52.2013.403.6143 - FRANCISCO LEITE DA SILVA(SP304225 - ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerca da redistribuição da presente demanda para este Juízo.Ratifico os atos processuais praticados.Ci�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002879-05.2013.403.6143 - JOSE DOS REIS SOARES(PR034202 - THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 2ª. Vara Federal.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre a contestação e documentos ofertados. No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.Após, intime-se o réu para especificar as provas que pretende produzir, devendo, igualmente, justificar sua pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. PROCEDIMENTO COMUM 5001568-78.2019.403.6143 - CARLOS ANTONIO CAMPARI(SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos. Requeiram o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 00059

Publicações Judiciais I ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Respeitadas as cautelas de praxe, baixem os autos ao MM. Juízo de origem. Dê-se ciência. São Paulo, 02 de abril de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002226-33.2013.4.03.6133/SP 2013.61.33.002226-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JORGE TAKESHI YONEZAWA SP016489 EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP248603 PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 974 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - JOSE CARLOS DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS - Vistos. Tendo sido instalada a Vara Federal, cessando-se a competência delegada, remetam-se os autos à Justiça especializada. - ADV THAIS TAKAHASHI OAB/SP 307045 0020864-55.2012.8.26.0320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 985 - BANCO PANAMERICANO SA X DOCES ELOHIM LTDA ME - Vista dos autos ao autor e/ou réu para manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV KARINA ARAUJO DE LIMA OAB/SP 217874 320.01.2012.024227-0/000000-000 - nº ordem 3049/2012 - Conversão de Separação Judicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordenamento jurídico, passível de receber a denominação aposentadoria progressiva. Em tal hipotético benefício, o segurado se aposentaria com proventos proporcionais e, gradativamente, permanecendo no exercício de atividades de vinculação obrigatória ao RGPS, aumentaria os valores de sua renda mensal. Ora, tal benefício é estranho ao ordenamento jurídico, motivo pelo qual a desaposentação obtida nestes termos seria inconstitucional. A inconstitucionalidade de tal situação advém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1368 320.01.2012.023409-1/000000-000 - nº ordem 2999/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - VERA LUCIA DORING CASTILHO X RODRIGO MENDES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 34 - Citem-se os réus dos termos da ação proposta, dando-lhes ciência de que terão o prazo de quinze (15) dias para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1006 Público se manifestaram requerendo a decretação da prisão do executado. A execução segue o rito do art. 733 do C.P.C., sendo que o valor do débito está em conformidade com a Súmula 309 do STJ. O executado não comprovou que cumpre a obrigação alimentar na forma estipulada, bem como eventual altera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 814 de novo Curador. Após, tornem. (Certidão de honorários disponível para impressão) - ADV: REGINA CELIA GOMES, RAFAEL PUZONE TONELLO (OAB 253723/SP) Processo 0017650-90.2011.8.26.0320 (320.01.2011.017650) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco Sa - Luval Automoveis Lt