Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001046-44.2015.403.6122 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: SILVIA APARECIDA MOREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0001047-29.2015.403.6122 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. VARA : 1 PROCESSO : 00010

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001046-44.2015.403.6122 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: SILVIA APARECIDA MOREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0001047-29.2015.403.6122 PROT: 04/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. REGIS TADEU DA SILVA EXECUTADO: GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. VARA : 1 PROCESSO : 00010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 10 Processo 0000399-54.1998.8.26.0081 (001.01.1998.000399) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Antonio Oswaldo Rigatto - Processo nº 1998/001186Vistos.Fls.190: Tendo em vista que a presente execução, a qual originou a penhora do imóvel matriculado sob o nº 17.745 junto ao CRI local, e consequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 39 intime-se o(a) autor(a) para comparecimento à perícia, sob pena de preclusão da prova, dando-se ciência ao(à) advogado(a) do autor(a). Fica autorizada a entrega dos autos ao Sr. Perito, devendo apresentar o laudo no prazo de trinta dias. Apresentado o laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais. A

Publicações Judiciais I ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL - CRIME DE INTRODUÇÃO EM CIRCULAÇÃO DE MOEDA FALSA - COMPROVAÇÃO DE AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - POSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO 1.- Materialidade delitiva efetivamente comprovada por meio do Auto de Exibição e Apreensão de fl. 04 e pelo Laudo Pericial de fls. 06/08, tendo o perito atestado não se tratar de falso grosseiro, sendo apto a enga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1413 12 VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002839-95.2013.8.26.0081 Nº ORDEM:11.03.2013/000140 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS INQUÉRITO (PORTARIA):2013/116 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:B. B. A. E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002848-57.2013.8.26.0081 Nº ORDEM:11.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2013 DESPACHO Nº 0022430-78.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dollete Antonio Sales - Apelante: Natanael Manoel de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 160 0048544-34.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Piedade; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 443.01.2010.000199-7; Assunto: Estupro; Requerente: Pedro da Silva; 0048556-48.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 702/1999; Assunto: Receptação; Requerente: Anderson Luiz Buscaratti; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1250 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Fabiano Novais Costa Impetrante: Luis Eduardo Bittencourt dos Reis - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 975 Dativo) (Fls: 51) 75 - 0005062-48.2009.8.26.0279 - Apelação - Itararé - Relator J. Martins - Apelante: Emerson Luiz Pelegrinetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silmara Judeikis Martins (OAB: 247874/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61) 76 - 0005291-22.2010.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relato