TJSP 09/06/2015 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2013
DESPACHO
Nº 0022430-78.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dollete Antonio Sales - Apelante:
Natanael Manoel de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso
extraordinário. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Kildare Marques Mansur (OAB: 154144/SP) Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) - Gabriela de Castro Ianni (OAB: 214122/SP) - Cecilia Maria Pereira (OAB: 53841/
SP) - Nubia Francine Lopes Andrade (OAB: 292300/SP) - Liberdade
Nº 0022430-78.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dollete Antonio Sales - Apelante:
Natanael Manoel de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Kildare Marques Mansur (OAB: 154144/
SP) - Watson Roberto Ferreira (OAB: 89287/SP) - Gabriela de Castro Ianni (OAB: 214122/SP) - Cecilia Maria Pereira (OAB:
53841/SP) - Nubia Francine Lopes Andrade (OAB: 292300/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0005273-83.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Luis Donizete Toloto - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose de Borba Glasser (OAB: 92356/
SP) - Carolina Binda (OAB: 227991/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000434-86.2013.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Apelante: Marcos Alves de Andrade - Apelante:
Walter Luiz Possari Aguiar - Apelante: Maurilio Codato Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Renato
Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) - Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP) - Rodrigo Queiroz Ribeiro (OAB: 263228/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0010488-44.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Bruno Gustavo Pereira dos Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Duarte Cordeiro Abreu (OAB: 323704/
SP) - Clementino Insfran Junior (OAB: 255495/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0081663-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: E. A. de C. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Ante o exposto, não
preenchido requisito exigido, NÃO SE CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem.
Intimem-se.
- Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/SP) Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP) - Celsi Roberto da Silva (OAB: 292018/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0021592-72.2006.8.26.0590 (990.10.551472-3) - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Fabio Almeida de
Andrade - Apelado: Michel Bicudo Novaes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Henrique Luvizaro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º