171 resultados encontrados para maurilio lima da silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 408 FERREIRA CASTILHO OAB/SP 73684 - ADV LUZIA VALDIRENI SABINO OAB/SP 155006 047.01.2010.000368-5/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HYDRONORTH S/A X CRIS GERALDO E SANTOS LTDA - VISTA OBRIGATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo 162, do Código de Processo Civil: AO AUTOR: Ciência d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 362 ANA FLÁVIA COLLE (OAB 368056/SP) Processo 0002575-74.2021.8.26.0509 (processo principal 0003284-46.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - VICTOR RAMON NUNES PEREIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus pró
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 565 0005124-28.2019.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2476 370 o benefício em PRISÃO ALBERGUE DOMICILIAR.A medida será cumprida com as cautelas de praxe, mediante as seguintes condições:a) Comparecimento trimestral em Juízo de Execução Criminal na comarca de seu domicílio para comprovação de residência fixa, trabalho lícito e acompanhamento do processo de
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2891 206115/SP) Processo 3000056-68.2013.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Cleiton Maurilio Lima da Silva - Vistos. Por se tratarem de autos físicos, as mídias dos depoimentos se encontram encartadas nos próprios autos. Assim, reconsidero o item III do despacho retro, no q
TJSP 24/06/2015 - Pág. 2140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2140 Nº 0005369-14.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Joao Paulo Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Neuza Maria Martins Tarran (OAB: 155357/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 00054
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 481 intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido o prazo, dê-se vista ao exeqüente para que apresente o cálculo atualizado de débito, em face da multa a ser aplicada, bem como indicar o(s) bem(ns) que deverá
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 376 Processo 0007621-25.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Sebastiao Carlos Figueiredo Sobrinho - Por ora, oficie-se Senhor Diretor da unidade prisional para que apresente relatório médico atualizado, conforme determinado a fls. 134.Servirá o presente, por cópia digitalizada
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 287 197576/SP) Processo 0003206-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Ismael Christiano - Posto isso, CONCEDO ao condenado progressão ao REGIME PRISIONAL ABERTO. - ADV: CARLOS EDUARDO PATROCINIO ROSA (OAB 252100/SP) Processo 0003246-78.2017.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - Wellisson
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 466 dez dias. Int. Assis, data supra MÔNICA TUCUNDUVA SPERA MANFIO JUIZA DE DIREITO - ADV RENATA POLONI SANCHES OAB/SP 170325 - ADV LEONARDO POLONI SANCHES OAB/SP 158795 - ADV ADALBERTO RAMOS OAB/SP 124572 047.01.2010.002558-1/000000-000 - nº ordem 320/2010 - Declaratória (em geral) - ANDRADE & ARAUJO LUTECIA LT