Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 863 P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bento Ornelas Sobrinho (OAB: 58986/SP) - Antonio Henrique Pirolla (OAB: 46591/SP) - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1938 MELO (OAB 232647/SP) Processo 3001270-28.2013.8.26.0430 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. de F. G. - D. de M. M. S. e outro - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as dizendo quais os fatos que com ela serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o meio pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2591 277 1.112.243 - Execução de Sentença Sentenciado: RAFAEL HENRIQUE NOGUEIRA LIMA BARBOSA APENSO: APENSO: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR: Fica a Defesa intimada a se manifestar acerca da conclusão do procedimento disciplinar juntada, bem como a oitiva do sentenciado, realizada no dia 22/05/2018. Adv. DR. ADRIANO TAKADA N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1384 Apelante: Jandira de Lima Santos Gomes - Apelante: Jorge dos Santos Ribeiro - Apelante: Jorge Reinaldo Pascoal - Apelante: Jose Edson da Silva - Apelante: Jose Henrique Archanjo - Apelante: Jose Mauricio Marques - Apelante: Karen Regina Luz Barbosa Nose - Apelante: Lucilia Afonso Barreiras - Apelante: Luiz Albino - Apelante: Marc

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de julho de 2014 verdadeira rediscussão do mérito, desafiando o recurso de apelação. Em suma: não estão presentes os requisitos previstos no art. 535, I e II do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Em face do flagrante erro material, exclui-se da sentença o seguinte parágrafo: "Desnecessária a intimação do réu, tendo em vista os efeitos processuais da revelia." P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 308 nos termos dos artigos 479 e 482, ambos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral deste Estado. - ADV: HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP) Processo 0007280-32.2018.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Walter Luis Tavares - Intime-se o sentenciado para dar continuidade ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 471 Processo 0003572-72.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fransérgio Martins Silva - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Fransérgio Martins Silva, MTR: 727316-2, RG: 40.093.326, RG: 61.892.078, RJI: 170054935-52, recolhido na Peniten

Poder Executivo ● 28/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 142 VANDERLAN MELO DOS ANJOS WAGNER DE LIMA MINZE WALYSON ELEODORO RAMOS DE MOURA WANDERSON MCCARTNEY FARIAS LINS WESLEY DA SILVA XAVIER WOLNEY CURSINO DE ARAUJO SILVA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9503439 1162098 1208039 1065645 1197541 1091280 10ª CIPM Nome ALEXSANDRO DAYVID GALVAO DA SILVA CASSIO LUIZ DE GUSMAO FERREIRA JONATAS SERGIO DA SILVA OLIVEIRA MANOEL CORREIA DA SILVA LINS JUNIOR MARCELO LUCINDO DA SILVA Matrícula 1093827 122823

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 456 se o sentenciado para dar continuidade ao cumprimento da pena, devendo comparecer até o dia quinze (15), no horário das 11 às 17 horas, junto à Central de Atendimento ao Egresso, situada na Rua Conde Afonso Celso, nº 221 - Jardim Sumaré, para comprovação de residência fixa e trabalho lícito, na period

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1085 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 VISTA Nº 0006438-25.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Gustavo Avesani Moura - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elizabeth Jane Alves de