Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 893 VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 90025/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB 119579/SP) Processo 0019942-05.2013.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Margarida Angela Abib e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Recebo, nos seus regulares efeitos, o recurso de apelação interposto pelos (as) Autores(as).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 371 correta a decisão agravada, que fica integralmente mantida, uma vez que deve, realmente, limitar o benefício pretendido para as hipóteses necessárias, evitando-se abusos. Por fim, anote-se que nada obsta que o magistrado conceda o benefício almejado, desde que os agravantes comprovem a condição de miserabili

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Cynthia Silveira Carvalho Juiz de Direito Substituto: Daniel Mesquita Guerra Diretora de Secretaria: Flavia Cabral de Araujo Barbosa Bemfica Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.03.1.004878-3 - Repeticao de Indebito - A: MISAEL JOSE DE BRITO. Adv(s).: DF031592 - Jerffeson Bo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 954 devendo o processo ser extinto na forma do artigo 267, inciso VI, do CPC. Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo EXTINTA a presente ação, na forma do artigo 267 inciso VI do CPC. Diante do princípio da causalidade, condeno os autores ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advoc

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 não tenha criado óbice para tanto, sem que isso constitua alguma modalidade de quitação tácita da obrigação; podendo muito bem anuir com o trancamento e perseguir, posteriormente, os créditos que julgar subsistentes. Neste cenário, não mais subsistindo a incidência do desconto de pontualidade, em face do pagamento extemporâneo da mensalidade, caberia ao contratante demandante o encargo obriga

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 inicial e CONDENO o réu BANCO DO BRASIL S/A à obrigação de transferir, no prazo de 24 horas, da antiga conta de titularidade do autor nº 32.215-9 (agência 3601-3), os valores de R$388,50 (02/12/13) e R$956,00 (06/12/13) para atual conta-corrente nº 45201-7 (agência nº 0452-9), também de sua titularidade, acrescidos de correção monetária (INPC/IBGE) desde a efetivação dos depósitos e juros

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sousa / 10001265, Julio Cesar da Silva Ribeiro / 10023275, Julio Cesar Leite Costa / 10003433, Junior Blandino Evangelista da Silva / 10002316, Junison Natan Bezerra de Freitas / 10002462, Juveni Ramos da Silva Junior / 10022676, Kaio Cesar de Souza Moura / 10006436, Kaique Savio Honorio Figueiroa / 10001150, Karl Junio de Azevedo / 10018594, Kayque Samuel Quinto Nunes / 10020185, Kayran Lopes Freire / 1001

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10019733, Gustavo Marcus Martins Correia / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10006716, Handson Maelb Elizeu Cardoso / 10009409, Harrison Xavier Ferreira Borges / 10004968, Hebert Lima Cerqueira / 10016785, Heccto Marcos Gomes Pereira / 10011917, Heitor Victor Marques Melo da Silva / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliv

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo / 10001818, Mateus da Silva Vasconcelos / 10010932, Mateus Dantas Neiva / 10011084, Mateus Florencio de Souza / 10012542, Mateus Jose Lima Alves / 10021571, Mateus Lima Menezes / 10014503, Mateus Ribeiro Araujo / 10016300, Mateus Rodrigues da Silva / 10014222, Matheus Araujo Angelo Silva / 10008560, Matheus Bezerra de Moura Lago / 10021853, Matheus Carvalho Nascimento / 10018084, Matheus Conceicao Alves / 100143