Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 16013 Especializada. prestados em prol da parte ré, sendo que sua dispensa foi irregular. Por fim, cumpre destacar que a medida provisória que dispôs sobre Destarte, postulou, a título de tutela provisória de urgência, o o art. 29-B está diretamente relacionada ao Sistema Financeiro da restabelecimento do liame empregatício, com a sua reintegração Habitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3814 arcará a requerida com os honorários do procurador do requerente que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, atualizandose. . Dispensa-se a remessa necessária. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I.C - ADV: MARIANA TEIXEIRA LOUREIRO (OAB 225005/SP), GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP) Processo 1000257-57.2

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13942 acordo. Esclarecendo, ainda, que não há como a parte simplesmente entregar a documentação para a Requerente PODER JUDICIÁRIO empregada, pois a documentação estará incompleta e assim não JUSTIÇA DO será concedido o FGTS e nem o seguro-desemprego. Requer, desta forma a reconsideração da decisão e o deferimento INTIMAÇÃO voltado à liberação dos alvarás

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1360 processo até pronunciamento final da Colenda Turma Especial de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da matéria “Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3622 do apenso. Proceda-se a baixa da Guia no sistema do CNJ. Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se o transito em julgado da presente decisão com a data de sua publicação em cartório, fazendo-se as devidas comunicações e anotações. Servir�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 688 de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 31 de julho de 2015. IRINEU FAVA Desembargador Relator - Magistrado(a) Irineu Fava - Advs: Marina da Silva Maia Araujo (OAB: 108141/SP) - Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) - Jose Vicente de Souza (OAB: 109144/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17040 FUNDAMENTAÇÃO Rescisão Contratual homologado, para liberação da importância Da admissibilidade referente ao FGTS depositado na conta vinculada do(a) autor(a), Tempestivos e bem processados, conheço dos Embargos de restrita aos depósitos efetuados por esta reclamada – corrigidos Declaração. monetariamente e majorados por juros, nos termos do art.13 da Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 669 Nº 0707785-92.2012.8.26.0020 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Patrícia Gagliotti (Justiça Gratuita) Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4146 Franceschini (OAB 95021/SP) - ADV: VALTER EDUARDO FRANCESCHINI (OAB 95021/SP) Processo 0500233-02.2011.8.26.0471 (471.01.2011.500233) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Porto Feliz - Despacho - Genérico - ADV: REINALDO CROCO JUNIOR (OAB 58249/SP) Processo 0500500-71.20

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11923 Intimado(s)/Citado(s): Porto Ferreira afasta a prejudicial de mérito (prescrição) arguida - CLAUDINETE DOS SANTOS pela reclamada e, no mais, julga PROCEDENTESos pedidos formulados por SILVANA REGINA CHIODAem face de CERAMICA ATLAS LTDA., para, nos períodos de 28/12/2016 a PODER JUDICIÁRIO 31/10/2017 e de 18/06/2019 a 31/01/2020, condenar a reclamada a JUSTIÇA DO