Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2º Recorrente: Advogado(a) Waldemir Heguedusch Miranda Nidia Maria de Oliveira (187988-SP-D Prc.Fls.: 303)(OAB: 187988SPD) Processo Nº RO-0000566-70.2012.5.15.0135 Complemento 53 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 4A Relator Relator: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR 1º Recorrente: Riciex Têxtil Indústria e Comércio Ltda. Advogado(a) César Augusto Ferraz do

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Primeiramente, observamos que ANTONIO LUIS DOS SANTOS CPF 271.510.17839 E CPF 038.893.6-50 possuem mãe com mesmo nome, e mesma data de nascimento (fls. 279/280), portanto, salvo prova em contrário, trata-se da mesma pessoa. Considerando-se resposta ao ofício 1239/13, expeça-se carta precatória executória conforme determinado fl. 262

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 permitir a negociação, e portanto, não serão juntados ao caderno processual. 6. A presença das partes na referida audiência é determinada com fulcro nos artigos 764 da CLT, 125, IV e 599, I do CPC. 7. Dê-se ciência às partes, na pessoa dos respectivos advogados. Em 23 de Junho de 2015. ELIETE THOMAZINI PALA Juíza do Trabalho Substituta - NOTIFICAÇÃO PARA O RECLAMA

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 3774 RECLAMANTE O excipiente LEONARDO LEITE MONTEIRO apresentou exceção de pré-executividade às fls. 594/598, acompanhada de documentos, aduzindo, em síntese, a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da presente execução, ante a sua retirada do quadro societário da empresa executada anteriormente ao ajuizamento da presente ação trabalhista. Vieram os autos

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6ª Turma, Min. Rel. Aloysio Corrêa da Veiga, publicada em 10.05.2013). Na hipótese da retomada da execução, posteriormente, a nova ação será munida da certidão de crédito emitida no processo originário, devendo ser pormenorizados bens úteis dos devedores, aptos a garantir a dívida, com prova inequívoca da existência de lastro patrimonial exequível, sob pena de in

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 fulcro nos artigos 764 da CLT, 125, IV e 599, I do CPC. Dê-se ciência às partes, na pessoa dos respectivos advogados. Em Pereira Barreto, 19 de junho de 2015. ELIETE THOMAZINI-Juíza do Trabalho Substituta Advogado - OS ADVOGADOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA CONSTITUINTES. Advogado AOS SEUS Despacho Processo Nº RTOrd-0000917-40.2013.5.15.0157 RECLAMANTE EDILSON FERREIRA DE LIM

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tanto que a Secretaria proceda ao lançamento da ocorrência AEE (Arquivado com Providências Esgotadas). Considerando que o prazo da prescrição intercorrente aplicável em relação aos créditos da União-PGF é de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 174 do CTN, entendo ser razoável aplicar o mesmo prazo com relação ao crédito da exequente. ISTO POSTO, decorrido o prazo

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diante do acima exposto, declaro extinta a presente execução, bem como sejam os autos remetidos ao arquivo definitivo (ocorrências EEN e ARQ do Sistema de Acompanhamento Processual). Os(as) devedores(as) não serão excluídos (as) do BNDT. Expeça-se CERTIDÃO DE CRÉDITO, com o que se dará por encerrada a prestação jurisdicional nestes autos. O procedimento é ampara

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0250300-05.2005.5.15.0150 Processo Nº RTSum[rts]-02503/2005-150-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO José Luis Barissa da Cruz Luis Carlos Vianna Andrade(OAB: 114861SPD) EMPREITEIRA CLAUDIO DA SILVA LTDA - ME Marcio Jendiroba Faraoni(OAB: 164772SPD) JEFFERSON CHARLES COLAFEMEA MAURO BERTI PASSETTO LI