Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 remanescente líquido que lhe cabe, bem como transferindo-se o INSS do reclamante e parte do INSS da reclamada, aos cuidados da União, tudo para a data de 02/12/2015, conforme segue: a) R$ 44.295,77 - ao reclamante; b) R$ 900,68 - INSS reclamante; c) R$ 3.527,19 - INSS reclamada; 1667 Intimem-se. ANDRESSA VENTURI DA CUNHA WEBER Juíza do Trabalho ADV. DO RECLAMANTE: RETIRA

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 - LIAMAR GARCIA OLIVEIRA 8565 Pois bem. Embora o artigo 139, inciso IV, do CPC, autorize ao Juiz "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou subPODER JUDICIÁRIO rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem JUSTIÇA DO judicial", certo é que o art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal consagra como fundamental o direito de

Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2389/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2018 Agravado: Super Zinco Tratamento de Metais Comércio e Indústria Ltda. Processo Nº RO-0001355-50.2012.5.15.0109 Complemento Numeração única : 000135550.2012.5.15.0109 RO - VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A Relator Desembargador do Trabalho JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Recorrente: Ismael de Morais Advogado(a) Marcos Paulo Cordeiro Perez (226184SP-D - Prc.Fls.: 31)(OAB: 226

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Hélia Rubia Giglioli(OAB: 109035SPD) FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP Viviane Aparecida dos Reis(OAB: 259512SPD) Advogado Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Opostos embargos declaratórios, ciência a parte contrária pelo prazo de cinco dias. - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0103400-11.2002.5.15.0004 RECLAMADO Advogado RECLAMADO REC

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Processo de Origem: 0000637-92.2014.5.15.0138 RO, Recorrente: Fabricio de Souza Marques - Adv.: Priscila Cristina de Oliveira Dias (169524-SP-D), Recorrido: Sadel Indústria Metalurgica Ltda. - Adv.: Débora Diniz Endo (259086-SP-D) Processo Nº AP-0193600-31.2006.5.15.0099 Complemento 23 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 2A Relator Relator: JOÃO BATISTA M

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 TRABALHISTA - Despacho Processo Nº RTSum-0059500-57.2009.5.15.0157 Processo Nº RTSum-00595/2009-157-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Angelo Cristofer de Freitas Marly Novaes Alves Vicente(OAB: 100794SPD) EMPREITEIRA CLAUDIO DA SILVA LTDA - ME Marcelo Stocco(OAB: 152348SPD) Jefferson Charles Colafemea Mauro Berti Passetto Liamar

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd[rta]-0070000-06.2002.5.15.0004 Processo Nº RTOrd[rta]-00700/2002-004-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOSELITO SANTOS COSTA Carlos André Zara(OAB: 117599SPD) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA FILHO Idomeo Rui Gouveia(OAB: 148212SPD) CONSERVA MATERIAIS DE LIMPEZA E SE

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 2276 Processo Nº RTOrd[rta]-783/2008-004-15-00.0 Finalmente, sem pendências, devolva-se ao Executado os depósitos recursais existentes e arquivem-se os autos de forma definitiva. Intimem-se. RECLAMANTE Advogado Ribeirão Preto, 28 de novembro de 2013. JOÃO BAPTISTA CILLI FILHO Juiz do Trabalho - RECLAMADO Despacho Processo Nº RTOrd-44800-50.2009.5.15.0004 Process

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Florival dos Santos (81281-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 81281SPD) CONHECER E NÃO PROVER o agravo de petição interposto, mantendo incólume a decisão agravada. Votação unânime. 22- 11ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA (137/2012), Acórdão nº 5024/2018-PATR Julgado em Processo Nº AP-0000137-49.2012.5.15.0056 Complemento ( Numeraç�

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 8564 cidadão. que se nega provimento." (TRT 15ª Região, Processo 10382- Ademais, as medidas perseguidas infringem não apenas o direito 56.2015.5.15.0043 AP, 7ª Câmara, Relatora Juíza Daniela Macia constitucionalmente assegurado à locomoção do executado, mas Ferraz Giannini, publicação: 26.1.2018) (grifo nosso) também a adoção delas violaria o disposto no