214 resultados encontrados para mauro campbell. nesta - data: 13/08/2025
Página 5 de 22
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1974 a correta aplicação ou não dos índices determinados em sentença transitada em julgado. Assim, a sentença condenatória cuja apuração do valor da condenação dependa apenas de cálculo aritmético não é ilíquida, sendo perfeitamente admissível no sistema dos Juizados Especiais. Fundamentada a decisã
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1836 vencimentos do nível I para o nível II, de acordo com o Anexo IV da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, com efeitos a partir da divulgação do quinto conceito positivo na avaliação de desempenho, inclusive, apuradas na fase de execução mediante simples cálculo aritmético. A correção mo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1620 I do CPC. P. R. I. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP) Processo 1026395-35.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Luzia Pinto Gomes - - Edna Fabiane Rodrigues dos
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1762 Processo 1009313-96.2021.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leonardo Pardini Galhardo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade do auto de infração de trânsito n.º 3B9306048 (fl. 9), lavrado em desfavor de LEONARDO PARDIN
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2491 a citação, com correção monetária de acordo com o IPCA-E e juros moratórios incidentes desde a citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Nesta fase, sem condenação em cust
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1959 Federal 13.954/2019, ao definir a alíquota de contribuição previdenciária a ser aplicada aos militares estaduais, extrapolou a competência para a edição de normas gerais, prevista no art. 22, XI, da Constituição, sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3023 legal, quanto à Petição retro, com fulcro no art. 1023, § 2º do CPC. - ADV: CRISTIANE SUZIN (OAB 320258/SP) Processo 1014160-02.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orlando Batista - Danilia da Silva Dantas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às pa
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2054 situação diversa dos autos. Recálculo necessário. Precedente do STF. Diferenças atrasadas devidas, respeitada a prescrição quinquenal, apostilando-se. Ônus de sucumbência adequadamente arbitrados. Sentença reformada em parte. Recurso da FESP provido parcialmente” (AC nº 0011949- 77.2009.8.26.0625
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1614 Fica instituída Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde GDS, para os servidores pertencentes aos Quadros das Secretarias de Estado e das Autarquias, integrantes das classes indicadas nos Anexos I e II desta lei complementar, regidas pela Lei Complementar n.º 674, de 8 de abril de 1992.”6 6 Le
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1829 Oliveira Bittencourt - Remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1004798-73.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Kazuharu Hashimoto - À RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: VANDERCI VANDE CARRERI (OAB 87257/SP) Proc