Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 37 inciso I, do CPC). Sem custas neste grau de jurisdição (Art. 54 da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP) Processo 1000401-92.2021.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1867 a procedência dos pedidos. Fundamentada a decisão, disponho: JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por LUCIMARA CRISTINA BUENO PRADO, para: i) reconhecer o direito a implementar a Gratificação Especial de Atividade Hospitalar (GEAH) em seus vencimentos; ii) condenar a ré a proceder ao apostilamento do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1581 a partir do vencimento da obrigação, de acordo com o IPCA-E. Os juros moratórios incidentes desde a citação, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Nesta fase, sem condenação em cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2166 do Decreto-Lei n.º 260, de 29 de maio de 1970. (.) Artigo 8.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n.º 25.438, de 27 de junho de 1986”. Por sua vez, o supra referido art. 54, §2º, do Decreto- Lei estadual nº 260/70, preconiza: “Artigo 54 - O perío

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2123 assunto, esclarece CARVALHO FILHO: “No caótico sistema remuneratório que reina na maioria das Administrações, é comum encontrar-se, ao lado do vencimento-base do cargo, parcela da remuneração global com a nomenclatura de gratificação ou de adicional, que, na verdade, nada mais constitui do que a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 33 ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. Intime-se. - ADV: MIRIAM PORFÍRIO DE LIMA (OAB 313567/SP) Processo 1000822-19.2020.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Dirceu Mandro - Vistos. A procuradora da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1935 do Decreto-Lei n.º 260, de 29 de maio de 1970. (.) Artigo 8.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n.º 25.438, de 27 de junho de 1986”. Por sua vez, o supra referido art. 54, §2º, do Decreto- Lei estadual nº 260/70, preconiza: “Artigo 54 - O períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1761 ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1006024-92.2020.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Móveis Ltda - Epp - Vista à parte exequente sobre a penhora positiva certificado às fls. 56/57, bem como sobre a proposta de acordo feita pelo executado, pelo prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3361 Processo 1003696-56.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vanessa Almeida da Silva - Rodrigo Davison de Almeida e outros - Vistas dos autos ao autor para: Carta precatória expedida (págs. 156/157). De acordo com o comunicado da CG nº 1951/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1942 br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0002333-74.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Joao Carlos Ferreira da Silva - Ciênci