113 resultados encontrados para mauro celso bento - data: 25/08/2025
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TJSP 31/01/2020 - Pág. 2041 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2041 da defesa. - Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Fls: 232) - Advogada: Lia Valeria Dias de Lemos (OAB: 132501/ SP) (Fls: 210) - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos (OAB: 9830/SP) 0026828-92.2015.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
TJSP 08/06/2021 - Pág. 3031 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3031 Almeida (OAB: 389527/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500584-61.2018.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apda: JENIFER RODRIGUES DOS SANTOS - Apelado: EDUARDO DA
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1141 PAULO ARTHUR BARBOSA DA SILVA (OAB 49656/GO), THALES JOSÉ JAYME (OAB 9364/GO), MARYNA SILVERIO VIEIRA (OAB 45140/GO), NARRIMAN SUELLEN BARBOSA (OAB 389726/SP), JOSÉ DOS SANTOS LIMA DE BRITO (OAB 16436/DF), LAYS MARINA DE MAGALHÃES BRITO (OAB 47714/DF), MARIA APARECIDA DE MAGALHÃES (OAB 14727/DF), MARCUS VI
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1290 do estado, no ano de 2.020, conforme levantamento divulgado pela SAP (https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/ redacao/2021/01/20/covid-19-infectou-75-das-prisoes-de-sp-mortes-ocorreram-em-24-cadeias.htm). Assim, mantenho a prisão preventiva do acusado CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA, nos termos d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1331 PICCIRILLI (OAB 374498/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2022 Processo 0026054-57.2018.8.26.0071 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - Rivaldo Alfredo Paccola - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de - ADV: ALCIMAR LUCIANE MAZIERO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2158 364 Processo Digital nº: 0026828-92.2015.8.26.0071 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Autor: Justiça Pública Indiciado: JOSE DE JULI e outros Vítima: Polícia Militar do Estado de São Paulo O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado
TJSP 04/06/2020 - Pág. 3774 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3774 Babo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso de Lucas Fernando Babo para, afastadas a circunstância judicial desfavorável, a nota de maus antecedentes e a majorante do uso de arma, reduzir a pena para três anos, dois
TJSP 15/03/2019 - Pág. 1469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1469 se a prisão preventiva do paciente, jovem de vinte e um anos de idade, primário, sem antecedentes criminais, face ao evidente comprometimento dos elementos de convicção, conforme consta da documentação que instrui a presente impetração. Expeçase alvará de soltura clausulado em favor de João Paulo Oliveira Gil. Comunique-
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2202 264 Réu: ALEXANDRE HENRIQUE AZARIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). Cláudio Augusto Saad Abujamra, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALEXANDRE HENRIQUE AZARIAS, Rua Professor Antonio Guedes de Aze
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1330 Processo 0012130-18.2014.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes contra a Honra - Jordana Lecy Correia da Silva - Intimação do querelante para que apresente as razões em cartório no prazo legal. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/SP) Processo 00168