2.642 resultados encontrados para mauro celso caetano - data: 10/08/2025
Página 16 de 265
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 351 Nº 9142786-70.2007.8.26.0000 (992.07.051436-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelante: Sogima Transportes Ltda - Apelado: Cláudia Gisele Soares Cruz - Apelado: Rodrigo Conttreras Souza Cruz - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500336-83.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Scardino Fries; Paciente: Rogerio Aparecido da Silva; Advogad
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 364 2127284-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002709-70.2
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 305 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500529-24.2020.8.26.0137; Assunto: Peculato; Impetrante: Francisco Nelson Andreoli; Paciente: Jose Roberto Machado Gregorio; Advogado: Francisco Nelson Andr
TJSP 06/02/2018 - Pág. 1937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1937 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Mauro Celso Caetano Júnior - Paciente: MAYCON ANGELO GOMES DA SILVA - Impetrado: JUIZO DE DIREITO DO DEECRIM 1ª RAJ SAO PAULO/SP - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Mauro C
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 129 Santos Fitipaldi; Paciente: Daniel da Silva Santos; Advogado: Rafael Fernando da Silva Santos Fitipaldi (OAB: 356524/SP); 2084382-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara:
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1396 Ante o exposto, rejeito os embargos, mantendo a decisão proferida nos seus exatos termos.”. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP) Processo 0087141-24.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENEI NUNES DOS SANTOS - CONTROLE N�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 2799 RELAÇÃO Nº 1587/2016 Processo 0000682-13.2013.8.26.0191 (apensado ao processo 0000275-07.2013.8.26.0191) (processo principal 000027507.2013.8.26.0191) - Recurso em Sentido Estrito - Roubo - Jeferson Nelson Soares dos Santos - - Francisco Osmarino Barbosa Araujo Junior (menor) - Os defensores dativos dever�
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1233 que torno definitivas ante a ausência de causas de aumento ou diminuição de pena. Em se tratando da pena privativa de liberdade do réu Gilmar, substituo-a por prestação de serviços à comunidade, por igual período, e multa de 10 (dez) dias-multa, totalizando 30 (trinta) dias-multa, que torno definitiva ante a aus
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1075 Administração da Justiça - Justiça Pública - Umberto Carlos Gomes - Fica intimada a Defesa do réu para audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para dia 23/05/2012 às 16:00 horas. - ADV: NATALICIO DIAS DA SILVA (OAB 212406/SP) Processo 0085266-87.2009.8.26.0050 (050.09.085266-4) - Aç