2.642 resultados encontrados para mauro celso caetano - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 822 0006259-84.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0500723-45.2011.8.02.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: Marcos Antonio dos Santos - Autos n° 0006259-84.2017.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas e o
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 786 sito à Avenida dos Amaros, nº 800, Centro. Não sendo possível, por justo motivo, o comparecimento presencial, será admitida a participação por videoconferência, desde que expressamente manifestada tal opção no ato da intimação ou por petição prévia nos autos, devendo, neste caso, apresentar ende
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4759 PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP) Processo 0009369-71.2021.8.26.0005 (processo principal 1013093-37.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - L.M.P. - Gilberto Dias Toledo - Vistos. EXPEÇA-SE mandado para constatação das condições de conservação do veículo penhorado às fls.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2774 advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, certifique-se e, nada sendo pleiteado em 15 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. R.P.I.C. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1065654-42.2022.8.26.0002 - Busca e Apreens
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 256 levando-se em conta que a pena de multa deve manter exata proporcionalidade com a privativa de liberdade, fixamos em 842 diasmulta, valorados em 1/30 (um trigésimo) de salário mínimo, cada qual, em atenção à condição econômica do demandado. OUTRAS DISPOSIÇÕES Em atenção ao quanto disposto no art. 33, §2º, b, do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2196 ZANCHETTA (OAB 334206/SP) Processo 0012736-32.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME RENAN DA SILVA SANTOS - Vistos. Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, para o dia 27 de setembro de 2022, às 14h0
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3042 Criminal - Foro Regional VI - Penha de França) - Gustavo Vieira Gomes Silva - Vistos. Cumpra-se a presente carta precatória, intimando-se o réu para audiência designada para o dia 23/05/2022, no juízo deprecante. O Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá intimar nos termos descritos na r. Carta precatória. Se
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1915 sucumbência, de acordo (CPC, art.523, § 1º). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado, para a fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 52
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1877 ADILSON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 334324/SP) Processo 0021670-17.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE LUIZ NOVAES ANGELIM - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Franklin Regueira Vistos. Fls. 145: Ao acusado foi concedido o benefício da suspensão condicional do processo (fls
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4106 defiro a busca e apreensão do bem dado em garantia, Veículo: PEUGEOT / 408 ALLURE 1.0 16V, espécie PASSEIO, placa EZJ7968, chassi 8AD4DRFJWCG004026, Renavam 342728792, fabricado em 2011, modelo 2012, cor PRATA . Nos termos da Lei 10.931/04 que alterou em parte o DL 911/69 e cumprido o primeiro item, cite-se o requerido