2.545 resultados encontrados para mauro cesar melo - data: 14/08/2025
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TJSP 13/08/2021 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1369 a autoridade policial merecem crédito e presumem-se de boa-fé, até prova em contrário, mormente considerando o depoimento dos policiais, de que encontraram o indiciado somente de cueca e a vítima chorando, ambos em quarto de motel, tendo o autor confessado informalmente que estava no local para praticar atos sexuais com a vít
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 4537 tendo em vista tratar-se de três réus, de acordo com o artigo 1º, anexo III do Provimento CSM nº 2.582/2020. Recolhimento: Guia FEDT 120-1. Prazo 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito, nos termos do artigo 139
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2175 formular proposta de acordo e requerer fundamentadamente a designação de audiência de instrução e julgamento. Informo que: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5051 173186/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 231127/SP) Processo 0185326-10.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aeroventar Ar Condicionado Ltda Treviseire Bar e Restaurante - 1. Fls. 129/130: Ciente quanto à r. decisão de fls. 146/148, que determinou a imediata cessação do bloqueio dos
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2490 que vem consolidando que em casos de responsabilidade contratual, os juros de mora tem incidência a partir do arbitramento da condenação, pois, conforme esclareceu a Ministra Maria Isabel Galloti, não há como incidirem antes desta data juros de mora sobre a quantia que ainda não fora estabelecida em juízo; 2) d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2320 Fipe 2018 do automóvel e da motocicleta, mais os valores pagos (valor de entrada com recursos próprios, recursos oriundos de FGTS e todos os valores pagos até então em relação ao contrato de alienação fiduciária) no tocante ao apartamento (matrícula de fls. 14/19) e vaga de garagem (matrícula de fls. 20/25). P
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1227 Processo 0003804-22.2013.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Após o recolhimento da taxa conforme o Provimento CSM nº 1826/2010 e Provimento nº 1864/2011 (R$11,00 por CPF/CNPJ e para cada sistema indicado à consultar) referente ao custo d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1509 Rutikauskas - Tim Celular S/A - remeti à imprensa oficial o seguinte texto: “O(a) autor(a) está intimado(a), na pessoa de seu(sua) advogado(a), no prazo de 10 dias, a retirar MANDADO DE LEVANTAMENTO expedido em seu favor - 3º ANDAR - SALA 304. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. “ - ADV: ANTONIO RODRI
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1262 para o dia 10 de setembro de 2013, às 14:30 horas, importando a ausência do primeiro em revelia e do último em extinção do feito. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Na audiência,
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1236 adotada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data do pagamento, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação; b) CONDENAR o(a) ré(u) a pagar à(o) autor(a) o valor de R$ 602,50, referente aos danos morais, a ser corrigido monetariamente pela tabela de atualização de dé