Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Nº 2010.01.1.082315-0 - Monitoria - A: COLEGIO SANTA ROSA CONGR FILHAS NOSSA SENHORA MONTE CALVARIO. Adv(s).: (.). R: RITA CRISTINA VICTOR BACELAR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Analisando os autos, verifico que a advogada da parte autora não fora cadastrada no sistema informatizado deste Tribunal, razão porque os despachos a partir da fl. 224 devem ser republicados. Brasília - DF,

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 pesquisa BACENJUD. Realizada a pesquisa, não foram encontrados valores a serem bloqueados. Por economia processual, também procedi à consulta pelos sistemas E-RIDF e RENAJUD. Intime-se a parte credora para tomar ciência das consultas realizadas e indicar bens à penhora. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento com expedição de certidão de crédito. Caso haja interesse do credor em penho

Caderno único ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Insere-se isso no próprio risco assumido com a atividade da ré, vez que é a parte mais forte em sua relação com o consumidor, que não deve ficar submetido a infindáveis discussões técnicas sempre que necessite de autorização para procedimentos médicos. Destarte, presentes os requisitos legais (artigo 461, § 3º, do CPC), defiro, liminarmente, a antecipação de tutela para determinar à r

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 com a obrigação do(s) devedor (es) de pagar as custas finais do processo, ante o principio da causalidade. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 791, III, CPC. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. 1. O fato de não serem encontrados bens penhoráveis do devedor dá ensejo à suspensão do processo executivo, com base

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 Arquivem-se os autos provisoriamente. Cientifico que para desarquivá-lo, basta juntar simples petição aos autos. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. I. Brasília - DF, quinta-feira, 30/10/2014 às 17h55. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . Nº 2008.01.1.127956-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MADRE CARMEN SALLES. Adv(s).: DF026346 -

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta aos sistemas Renajud, e-RIDF e INFOJUD, cujos resultados seguem anexos à presente decisão. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo d

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 o descobrimento de bens da parte adversa passíveis de penhora. Brasília - DF, terça-feira, 10/03/2015 às 19h04. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.024442-9 - Indenizacao - A: EUMANO SILVA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. R: EDITORA CONFIANCA LTDA. Adv(s).: DF018589 - Diego Vega Possebon da Silva. R: LEANDRO BOAVISTA FORTES. Adv(s).: SP054195 - Maria Betania

Caderno único ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de agosto de 2015 sendo irrisório frente ao valor da execução, o que impede a realização da penhora, nos termos do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Assim, defiro o requerimento de fls. 654/655 e promovo a consulta via sistema RENAJUD com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade dos devedores sujeitos à penhora. Segue minuta em anexo, que revela haver veículo registrado em nome d

Caderno único ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Nº 2012.01.1.197356-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: LUCIO ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que foi expedido nos presentes autos Alvará de Levantamento, conforme determinação, o qual se encontra acondicionado em local próprio. Nos termos do art. 93, XIV-

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de setembro de 2015 CPC, que dispõe sobre a competência absoluta do foro de situação da coisa para as ações que versem sobre direitos reais, e, outrossim, a ação de usucapião especial, que dispõe de regulação específica que assegura ao juízo do foro da localização do imóvel vindicado competência para processá-la e julgá-la (Lei nº 6.969/81, art. 4º). 3. Considerando que o juízo do foro de situação