Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1609 custas e honorários advocatícios a termo do que dispõe o art.1.102c, § 1º do Código citado, ou apresentação, em igual prazo, de embargos, independentemente de segurança do Juízo. Precatória e edital, se necessário, com o prazo de 30 dias, neste caso, ofícios de praxe, inclusive à OAB para indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1524 Processo 0000270-22.2011.8.26.0363 (363.01.2011.000270) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Cunha Soares e outros - Para que o defensor do réu no prazo legal apresente as razões e contrarazões de recurso - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 368 endereço e deixado de comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades. Argumenta que ao final do período de prova, sem a revogação da benesse, a extinção da punibilidade se dá de maneira automática. Requer, enfim, seja declarada nula a decisão que revogou a suspensão condicional do processo, com o consequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2009 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0566/2020 - Criminal Processo 0000072-08.2017.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - GUSTAVO DA SILVA LOPES - - LUCAS CRISTIANO SIEVERT - - ALEX DA SILVA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1340 PROCESSO :0004081-97.2005.8.26.0363 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 98/2004 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública RÉU : Antonio Carlos Augustinho Dalaval ADVOGADO : 139708/SP - Joao Batista Siqueira Franco Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :0000691-07.2014.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1962 0003416-95.2016.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Mauro da Silva Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2044 contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 830 Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP) (Fls: 222) 0062345-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Paciente: João Carlos Alves Vasconcelos - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) 0062

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 72 02.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Larissa Grimm Bakri; Paciente: Allen Jones Alves dos Santos e outro; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); 0065288-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 0013

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 904 Processo 0801356-11.2019.8.12.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autor: Edson da Silva - Ré: Heloisa Inácio Junqueira e outros ADV: ANDRE LOPES BEDA (OAB 8765/MS) ADV: RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP) Intimação das partes da decisão de fls. 390 e da audiência instrução e julgamento designada para o dia 08/0