Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1985 EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV EDUARDA GOMES DE VILHENA OAB/SP 249371 434.01.2000.000669-6/000000-000 - nº ordem 909/2000 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALDA DE LOURDES REZENDE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 1651 Quanto ao saldo remanescente deverá permanecer em conta judicial à disposição do Juízo. Deverá o patrono providenciar cópias necessárias, em especial da guia de levantamento e deste despacho para fins de eventual pedido de levantamento da quantia em depósito judicial destinada ao incapaz, cujo pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2017 da tutela foi indeferida (fls. 28). Ocorre, porém, que a parte ré informa que o benefício que recebia foi suspenso. Se a autora levou o tema a juízo, deixando de exercer a autotutela, é de rigor que as decisões judiciais sejam respeitadas. Dito isto, na esteira da decisão que antecipou a tutela, determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4202 CONDUTA. VACATIO LEGIS INDIRETA NÃO-OCORRENTE NA HIPÓTESE. PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO OU ENTREGA DA ARMA E MUNIÇÃO RESTRITO ÀS HIPÓTESES DE POSSE PREVISTAS NOS ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/03. RECURSO IMPROVIDO.1. O prazo concedido nos artigos 30 e 32 do Estatuto do Desarmamento para que possuidores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2503 ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV LEONARDO DONIZETI BUENO OAB/SP 123572 434.01.1999.000381-9/000000-000 - nº ordem 62/1999 - Interdição - Tutela e Curatela - J. P. L. X G. L. V. - Fica a parte autora intimada a fazer a assinatura e retirada do termo de curatela. - ADV JOSE CARLOS FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1953 434.01.2001.001047-0/000000-000 - nº ordem 297/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANSOFTWARE INFORMATICA LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - SP - Fls. 117 - Cumpra-se o V.Acórdão, dando ciência aos interessados. Manifeste o vencedor, aguardando-se por 20 dias. No silêncio, comuniquem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1726 434.01.1996.000023-4/000000-000 - nº ordem 456/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO TEODORO PADILHA E OUTROS X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DER E OUTROS - Processo Arquivado em dezembro de 2007, CX. 2069/2007. Último despacho: Fls. 528 - Aguarde-se por 30 dias manifestação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2104 julgado e, caso nada mais seja requerido, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831 0003183-21.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003183-9/000000-000) Nº Ordem: 001289/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA X DENILDA CORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1751 apurar que é ela inexequível para, finalmente, pensar-se em demonstrar se houve perdas e danos. Por tudo que foi exposto, soa absurda a pretensão de fls. 122/124, ficando indeferida. O autor deverá atender à cota ministerial de fls. 125. Int. Pedregulho, 06 de novembro de 2013. - ADV: THIAGO PUCCI BEGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2001 de Souza e outro - Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o processo sucessório dos bens deixados pelo falecimento de Mauro Dimas de Souza, Espólio, onde figura como inventariante Simone Leite Trajano dos Santos Souza, atribuindo aos herdeiros mencionados no plano d