44 resultados encontrados para mauro fernandes garces - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 957 Nº 0002326-68.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - Apelado: Mauro Fernandes Garces - Apelado: Helena Rosa - Apelado: Célia Fernandes Garces - Apelado: Laura Fernandes Garces - Apelado: Augusto Fernandes Garces - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Sã
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1954 Legislativo, que, como Poder, exerce suas atribuições dentro do critério de conveniência e oportunidade política, orçamentária, econômica, ideológica etc. Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por RICARDO JOSE NOBREGA em face da FAZENDA PÚB
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1954 Legislativo, que, como Poder, exerce suas atribuições dentro do critério de conveniência e oportunidade política, orçamentária, econômica, ideológica etc. Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por RICARDO JOSE NOBREGA em face da FAZENDA PÚB
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1424 c.c. artigo 103 da Lei 8069/90. P.R.I.C. Mogi das Cruzes, 25 de fevereiro de 2015. - ADV: NELI SANTANA CARDOSO (OAB 96400/SP) Processo 0023408-24.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023408) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - Dyhonnatas Barbosa Brito - - Ivan José da Silva e outro - A
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1545 Para tanto, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, sabendo-se que arquivados os autos de Inventário. Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido para juntada da matrícula atualizada de imóvel. Após, tornem. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP) P
TJSP 08/09/2016 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1525 Advogado: Douglas Gomes Vieira (OAB: 36077/PR) - Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP) 0001926-07.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado
TJSP 25/08/2016 - Pág. 1459 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1459 338068/SP) (Fls: 7029) - Advogado: Elson Kleber Carravieri (OAB: 156582/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Tavares Torquato (OAB: 26820/PR) (Procurador) - Advogada: Melize Oliveira Pontes (OAB: 332278/SP) (Procurador) 135 - 0001779-65.2013.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator Leme de Campos - Apelante: Fa
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1511 Vara da Fazenda Pública SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Mogi das Cruzes - Comarca de Mogi das Cruzes JUIZ: ANA CARMEN DE SOUZA SILVA 361.01.2010.002326-7/000000-000 - nº ordem 327/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS X MAURO FERNANDES GARCES E OUTROS - Fls.
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1696 Nº 0015516-90.2009.8.26.0278 (965.10.000459-4) - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Unimed Paulistana - Recorrido: Francisco A L Feitosa Me - Magistrado(a) Gioia Perini - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2574 Público já opinou de forma favorável à concessão da tutela à requerente (páginas 15/16). Cite-se e intime-se a PMMC, via portal eletrônico, da liminar concedida - URGENTE. Intime-se a Defesa. Eventualmente apresentada contestação, manifeste-se a Patrono da requerente, abrindo-se vista ao Ministér