TJSP 08/09/2016 - Pág. 1525 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
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Advogado: Douglas Gomes Vieira (OAB: 36077/PR) - Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP)
0001926-07.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jacintho Amaral Muniz
e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Marici Esteves Sborgia (OAB: 90485/SP) - Advogado:
Aderbal Rodrigues Vieira (OAB: 69335/SP)
0001969-85.2015.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes - Apelado: Logic Engenharia e Construção Ltda. - Deram provimento,
em parte, ao reexame, ora considerado interposto. Negaram provimento ao recurso voluntário da ré. V.U. - Advogado: Wilson
Ferreira da Silva (OAB: 96992/SP) - Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP)
0002096-94.2013.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Iara Lucia Cardoso Cusinato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Luciano Calor Cardoso (OAB: 181671/SP) (Fls: 11) - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP)
0002232-23.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Afastaram a preliminar arguida e negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano
Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador)
0002326-68.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Apelante: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - Apelado: Mauro Fernandes Garces e outros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Advogada: Marta Cristina Santana
Augusto (OAB: 261735/SP)
0002349-45.2013.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Camara Municipal de Santa Isabel - Apelado: Hélio Buscarioli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson
Moreira Bueno (OAB: 187948/SP) - Advogado: Antonio Freneda Neto (OAB: 229922/SP)
0002379-51.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Dulcineia
das Graças Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U.
Declarará voto convergente o 3º Juiz. - Advogado: Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) (Fls: 16) - Advogado: Carlos
Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP)
0002483-60.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante:
Silvio Alexandre Messial (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Veridiana Sircilli Faraoni (OAB: 360495/SP) (Fls: 100) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP)
(Procurador)
0002485-14.2015.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apte/
Apdo: Fabiana Martins Ferreira Barrilari - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Monte
Alto - Negaram provimento ao recurso do Município, deram provimento ao recurso da autora e deram parcial provimento à
Remessa Necessária. V.U. - Advogada: Sandra do Carmo Fumes Miranda (OAB: 247872/SP) - Advogado: Joao Fernando Ostini
(OAB: 115989/SP) (Procurador) - Advogado: Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP)
0002486-51.2014.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Desª.: Silvia Meirelles
- Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - Apelado: Vigmar Therezinha Marfil Cossi (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: rodrigo
moreira molina (OAB: 186098/SP)
0002513-24.2014.8.26.0430 - Processo Físico - Reexame Necessário - Paulo de Faria - Relator: Des.: Evaristo dos
Santos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Instituto de Previdência do Municipio de Paulo de Faria- Paulo de Faria
Previ - Interessado: Prefeito Municipal de Paulo de Faria - Afastaram as preliminares. Negaram provimento ao reexame. V.U. Advogada: Alaide Maria Dorta (OAB: 231851/SP) (Procurador) - Advogado: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP)
0002549-24.2015.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeita Municipal de Monte Alto - Apelado: Sidnei Donizetti Bisco - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Amauri
Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Felix Belutti (OAB: 348007/SP)
0002559-69.2012.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Leme de Campos - Apte/Apdo:
Iolanda Moura Fernandes - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarujá - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado:
Jurandi Moura Fernandes (OAB: 221063/SP) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) (Procurador)
0002580-30.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Eugenia da Silva - Deram provimento parcial aos recursos, para o fim que constará
do acórdão. V. U. - Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Advogado: Faical Saliba (OAB: 38615/
SP)
0002610-63.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Eder
Fernando Pereira - Apelante: Wadis Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830/SP) (Fls: 174) - Advogado: Ricardo
Miguel Sobral (OAB: 301187/SP) (Fls: 191)
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