1.199 resultados encontrados para mauro ferrer matheus - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Ciência às partes acerca da mensagem eletrônica informando do julgamento do recurso interposto perante o E. Superior Tribunal de Justiça, bem como do trânsito em julgado. Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. CAMPINAS, 30 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5011895-02.2019.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ROBERTO CARLOS MELAO Advogado do(a) AUTOR: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H
Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS EMIDIO - SP306188-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO(art. 152, VI, do CPC): RPV/PRC – TRANSMISSÃO 1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes para manifestação acerca do teor da requisição de pagamento transmitida. 2. Prazo: 5 (cinco) dias. Campinas, 22 de maio de 2020. CUMPR
D E S PA C H O Diante dos cálculos apresentados, dê-se vista às partes e após, expeça-se a requisição de pagamento pertinente. Ato contínuo, dê-se vista às partes acerca da expedição do Ofício Requisitório, conforme determina a Resolução n. 458/2017 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada sendo requerido ou impugnado, volvam os autos ao Gabinete do Juízo, para remessa eletrônica do(s) referido(s) ofício(s). Com a transmissão eletrônica do(s) re
D E S PA C H O Tendo em vista o lapso temporal já transcorrido, intime-se o autor para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, considerando-se que a perícia determinada pelo Juízo ainda não foi realizada, face ao esclarecido em manifestação de Id 13613139. Prazo: 10(dez) dias. Após, volvam conclusos. Intime-se. CAMPINAS, 24 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0610766-67.1997.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de C
6. Os processos físicos permanecerão arquivados em secretaria até ulterior deliberação ou acaso necessários para a regularização de eventual falha na digitalização. 7. Os requerimentos formulados por qualquer das partes, e ainda não apreciados pelo juízo, serão analisados após o decurso do prazo de manifestação das partes. Campinas, 5 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000807-96.2012.4.03.6105 EXEQUENTE: MAURO APARECIDO MARQUES
2- Tratando-se de hipótese de virtualização de processo (Res. 88 e 142/2017-TRF3), oportunizo à parte contrária a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades. 3- ID 14572900: indefiro o pedido nos termos do artigo 9, II c/c artigo 14, parágrafo 3º da Resolução 88/2017 do E. TRF 3ª Região haja vista o acordo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Caixa Econômica Federal
Pelo exposto, em juízo de retratação, consoante disposto no artigo 543-B, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação da impetrante, para conceder-lhe a segurança pretendida, desobrigando-a ao recolhimento da contribuição prevista no artigo 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/1991, na redação da Lei 9.876/1999. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 29 de setembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍ
Pelo exposto, em juízo de retratação, consoante disposto no artigo 543-B, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação da impetrante, para conceder-lhe a segurança pretendida, desobrigando-a ao recolhimento da contribuição prevista no artigo 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/1991, na redação da Lei 9.876/1999. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 29 de setembro de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CÍ
D E S PA C H O Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Tendo em vista que a parte Autora cumpriu o previsto no art. 319, VII do CPC, deixo de designar data para audiência de tentativa de Conciliação. Cite-se o INSS, bem como intime-o para conferência da cópia do processo administrativo juntado aos autos pela parte autora. Int. CAMPINAS, 28 de abril de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007354-91.2017.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PAULO
Preliminarmente, intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, pelo prazo sucessivo de 10(dez) dias para cada parte, iniciando-se pela parte Autora, depois pela parte Ré, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos físicos, observadas as formalidades legais. Ainda, certifique-se nestes autos eletrônicos o arquivamento dos autos físicos, no mom