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mauro francisco da silva - Página 97

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1.049 resultados encontrados para mauro francisco da silva - data: 09/08/2025

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TJSP 13/06/2012 - Pág. 518 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 518 Nº 0098396-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Mauro Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Itaucard S/A - VOTO N.º 10300 Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto contra a r. decisão (fls. 78/80) que nos a

TJSP 09/05/2012 - Pág. 199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 199 processual em vigor, 43ª edição, São Paulo, Editora Saraiva, 2011, p. 936). Neste sentido: “MEDIDA CAUTELAR Exibição de Documentos Indeferimento da inicial - Pedido de confecção de planilha de cálculo a respeito do valor da obrigação e do saldo devedor Impossibilidade Pretensão que extrapola os limit

TJSP 18/07/2011 - Pág. 17 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 996 17 dentro da caixa, no interior de um armário. Informou que apenas o “chip” não foi encontrado (fls. 121). As provas juntadas nos autos são claras e harmônicas no sentido de demonstrar a materialidade do delito bem como a autoria praticada pelas acusadas, sendo que estas agiram em concurso e desígnios de pr

TJSP 20/10/2009 - Pág. 1311 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1311 Processo 002.08.144471-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Condomínio Portal do Campo Limpo - Maria do Conceição Fonseca Ferreira e outro - ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PRESENTE AÇÃO E CONDENO OS RÉUS NO PAGAMENTO DO VALOR DESCRITO NA INICIAL E TAMBÉM DAS COTAS CONDOMINIAIS QUE SE VENCERAM NO CURS

TJDFT 03/02/2012 - Pág. 949 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012 nos processos são comuns, reunam-se os feitos para julgamento e processamento em conjunto. Apensem-se. Observe-se que as audiências de conciliação já designadas deverão ser realizadas em conjunto. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 01/02/2012 às 18h36. Ricardo Faustini Baglioli,Juiz de Direito Substituto . Nº 45582-0/10 - Acao de Conhecimento - A: RODRIGO DE CASTRO RODRIGUES. Adv(s).: Sem Inform

TJSP 19/03/2018 - Pág. 2557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2557 ser afastada com base nos laudos médicos produzidos unilateralmente pela parte e sem a incidência do contraditório. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada.3. Por celeridade, antecipo a realização da prova pericial. Para tanto, nomeio como perito a Dra. Mariana Facca Galvao Fazuoli, com consultório

TJSP 11/12/2017 - Pág. 2390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2390 devendo o trânsito em julgado ser certificado tendo por base a data da desistência (preclusão consumativa). 4. Havendo desistência ou superado o prazo de impugnação, fica autorizada a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s).5. Comprovado o(s) depósito(s) nos autos, tornem os autos

TJSP 26/06/2017 - Pág. 190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 190 Processo 0008536-28.2006.8.26.0248 (248.01.2006.008536) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Andre Luis Borguetti - Ovos Fartura Ltda - Vistos.De início, anoto que, consoante a sistemática estabelecido pelo novo Código de Processo Civil, a desconsideração da personalidade jurídica se dá p

TJSP 01/11/2013 - Pág. 211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 211 Agravo de Instrumento nº 1071801-0-4, in verbis: “(...), preocupada com as conseqüências e com a segurança na fixação do termo inicial do prazo e considerando que, em regra, a sentença costuma ser ilíquida, até pela necessidade de simples cálculo das verbas de sucumbência, orientação pretoriana

TJSP 14/09/2012 - Pág. 235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1267 235 Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (art. 6º da Resolução STJ 08/08), para cumprimento do § 7º do art. 543C do CPC; (b) à Presidência do STJ, para os fins previstos no art. 5º, II, da Resolução do STJ 08/08; (c) à Comissão de Jurisprudência, com proposta de aprov

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