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mauro francisco da silva - Página 99

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1.049 resultados encontrados para mauro francisco da silva - data: 01/08/2025

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TJSP 27/04/2020 - Pág. 3183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 3183 apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação a Prefeitura Municipal. Aos demais requeridos, expeça-se carta de citação. Int

TJSP 05/02/2018 - Pág. 2877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2877 Tabela de Evolução Mensal da Justiça Federal e acrescidos de juros de 1% ao mês.Condeno o réu no pagamento da verba honorária ao patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) do montante das prestações vencidas até a data da sentença (Súmula 111 do STJ). - ADV: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE M

TJSP 03/07/2017 - Pág. 2358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 2358 ele arroladas (artigo 455, NCPC).Intimem-se. - ADV: CELIA REGINA RIBEIRO DA SILVA (OAB 109204/SP) Processo 1000666-81.2016.8.26.0144 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mauro Francisco da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e

TJSP 30/07/2013 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1943 Justiça para cumprimento da diligência. Int. - ADV: MARIANGELA BLANCO LIUTI (OAB 113666/SP) Processo 0004837-41.2012.8.26.0176 (176.01.2012.004837) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. T. dos S. - A. F. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça exarad

TJAL 27/11/2015 - Pág. 51 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 51 Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, conhecer do presente recurso, para negar-lhe provimento, a fim de manter o teor da sentença vergastada, adotando, entretanto, fundamentação diversa. Dispensado o reexame necessário, em razão da análise integral da matéria no bojo do presente recurso.. 238, Apelação nº 01048

TJSP 16/11/2022 - Pág. 2838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2838 Processo 1000637-21.2022.8.26.0144 - Guarda de Família - Família - Zenilda Aparecida de Souza - Ao setor técnico para realização de estudo social. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP) Processo 1000639-88.2022.8.26.0144 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Vieira Barr

TJSP 30/01/2020 - Pág. 4137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4137 não vislumbro a ocorrência de perigo de dano de difícil ou incerta reparação ao executado, caso prossiga a ação de execução (art. 919 do CPC). Intime-se o exequente, pela Imprensa Oficial, para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15(quinze) dias (art. 920 do CPC). Providencie a Serventia a

TJMG 30/09/2014 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/TAIOBEIRAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica (m) o (s) sujeito (s) passivo (s) intimado (s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do (s) crédito (s) tributário (s) constituído (s) mediante o (s) PTA (s) a seguir relacionado (s),

TJMG 15/04/2016 - Pág. 43 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 43 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– Processo Chamada Pública 001/2016: Agricultura Familiar - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme listagem a seguir: 1.Nome do Agricultor Familiar Antonio Meireles Machado 2.Produto Batata Inglesa Chuchu 3.Unidade kg kg 4.Quantidade 2.880 900 Arédio Jesus Martins Polpa de Fruta Polpa de Maracujá kg kg

TJDFT 30/06/2008 - Pág. 424 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 30 de junho de 2008 no mesmo ato processual, as partes deverão especificar as provas que ainda pretendem produzir. Intimem-se.Sobradinho - DF, quinta-feira, 10/04/2008 às 13h51.. Nº 19020-3/07 - Indenizacao - A: MAURO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF024806 - Ivan Alves Leao. R: GLOBO COMUNICACAO E PARCIPACOES LTDA. Adv(s).: DF010011 - Jose Perdiz de Jesus. R: GLOBO COMUNICACAO E PARCIPACOES LTDA e outros. Adv(s).: DF010011 - Jose Perdiz de

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