Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2013 RELAÇÃO Nº 0012/2016 Processo 0000097-26.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000097) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Felipe Ribeiro de Lima - Digam as paretes se há interesse na restituição dos bens: 01 RG nº 45803087-9; 01 certidão de nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2055 MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP) Processo 0003239-77.2009.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Christian Neves de Castilho - BANCO DO BRASIL S/A - Christian Neves de Castilho - Deverá o exequente retirar o Mandado de Levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1851 9.099/95, pois tempestivos, considerando o protocolo da cópia de fls. 512/513.Desnecessária a intimação da parte embargada nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, visto que não haverá modificação da decisão, como se verá.Os embargos de declaração são destinados a mero aperfeiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1978 FERNANDA TOJAL DA CRUZ - LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA - Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Novo Código de Processo Civil.Intime-se a autora para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ‘a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1229 execução da obrigação de pagar, ficam advertido(s) de que deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, pois, nos termos Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 2008 contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 2052 e despesas do processo, assim como com os honorários advocatícios da outra parte, os quais, por não haver condenação em dinheiro, arbitro por apreciação equitativa em mil reais. As cobranças, no entanto, ficarão sujeitas à alteração da fortuna do sucumbente, nos termos da Lei nº 1.060/50.Com o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 2109 perdurar a necessidade do impetrante, bem como, a realização do exame “pesquisa de microdeleções e microduplicações cromossômicas pela técnica de Array-CGH”, prescrito às fls. 24, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a 30 dias.3. Intime-se a autoridade apont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 2694 - Rosilda Prudente da Silva - Edson de Oliveira Junior - Vistos.Manifeste-se o Exequente em termos do prosseguimento.No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos da Lei Especial. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 278741/SP) Processo 1000744-90.2016.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2464 os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Anote-se.2. Fixo os alimentos provisórios em favor da menor em 1/2 (meio) salário mínimo, à míngua de informações seguras (possibilidade) sobre os ganhos do requerido, devidos a partir da citação.3. Designo audiência para o dia 13 de dez