Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3212 ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 2672 se a cumprimento com urgência, por tratar-se de réu preso, conforme mandado de prisão. - ADV: BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB 248049/SP) Processo 0000809-11.2016.8.26.0137 (processo principal 0000658-45.2016.8.26.0137) - Restituição de Coisas Apreendidas - Liberação de Veículo Apreendido - ANDERSON AGASSI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2558 ADV: LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP) Processo 1001553-86.2016.8.26.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - D.G.B. e outro - M.D.T.B. - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) Dr.(a) Sonia Maria Bertola, nomeado(a) Curador(a) Especial para o(a) requerido(a), podendo apresentar defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2527 seis parcelas, ou o recolhimento integral ao final do processo.Acolho a alegação de ilegitimidade passiva da 2ª ré, que não é sócia para figurar numa demanda cujo propósito é a dissolução da sociedade empresária, com eventual apuração de haveres. A tese de que ela seria ligada à administração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2487 partes e na concordância do Ministério Público, o trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data.Em sendo o caso de atuação de defensor(es) dativo(s), arbitro os honorários no valor máximo previsto na tabela do Convênio DPSP/OAB.Oportunamente, expeça-se as respectivas certidões e arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2666 sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2380 no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o regular seguimento do feito.2. Nestes termos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de fevereiro de 2018, às 14 horas e 30 minutos. 3. Intimem-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) descrita(s) no cabeçalho do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4019 da Silva Pinto e outros - Lourdes Gonçalves Donato Ferreira - Vistos.Fls. 20: Defiro, atenda-se o quanto requerido pelo Representante do Ministério Publico. Intimem-se. - ADV: ALYSSON ALDO SANSON (OAB 295610/SP) Processo 1001003-91.2016.8.26.0137 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Elisabete Albino Rocha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3147 indenização por danos morais, com correção monetária de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir desta sentença de arbitramento. Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada esta em julgado, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1883 O cumprimento da sentença não é ação distinta daquela que foi proposta. O cumprimento da sentença é simples fase do procedimento condenatório, pelo que cabe ao Defensor nomeado, a propositura da ação e acompanhá-la até o final, portanto a execução deverá prosseguir nos autos de nº 137.01.2009000