Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da conclusão do trabalho de digitalização do presente feito, dê-se ciência às partes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. SÃO PAULO, 20 de novembro de 2020. FLÁVIA SERIZAWA E SILVA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0007187-91.2018.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MOHAMAD MOUSSA JEBAHI Advogados do(a) REU: LILIAN FERNANDES CALIL - SP30629

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7976 Vistos. Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. ID e588169: indefiro o requerimento de suspensão da execução, SAO PAULO, data abaixo. uma vez que foi aplicada a TR como índice de correção monetária JANAINA NAKAMURA RODRIGUES DA CONCEICAO na decisão que homologou os cálculos de liquidação, índice mais DESPACHO favorável à executada diga-se de passagem.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 397 exigência do art. 896, §1º-A, III, CLT. Lei 13.467/2017 Ademais, não se constata violação direta do dispositivo Recorrente(s): JOAO SUDERLAN MONTEIRO CHAVES constitucional apontado, sendo certo que supostas violação seria Advogado(a)(s): MAURO JACOMETTI JUNIOR (SP - 353368) reflexa, em razão da necessidade de reexame da legislação DANILSON DE CARVALHO PAS

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE JUCIREMA MARIA GODINHO GONCALVES SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO MARIA APARECIDA RASPANTE CORREA JULIO CESAR EMILIO CRUZ(OAB: 344510/SP) ASSOCIACAO CULTURAL SORRISO INOCENTE ONASSIS MASSARO KIMURA(OAB: 394116/SP) GILVANIA PIMENTEL MARTINS(OAB: 260513-D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1836 1022727-68.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Miguel Brandi - Embargte: Mara Nelcy Schreiner Salem - Embargdo: Luiz Salem - Acolheram os embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1510 113 - 1022727-68.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Miguel Brandi - Embargte: Mara Nelcy Schreiner Salem - Embargdo: Luiz Salem - Advogada: Claudia Ste

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 qual não atenta contra as garantias constitucionais da isonomia, do acesso à justiça e da assistência judiciária gratuita e integral prestada pelo Estado, como vem decidindo a Corte Superior Trabalhista (Precedentes: AIRR - 2054-06.2017.5.11.0003, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, DEJT 31/05/2019; RR - 1000163-78.2018.5.02.0089, Relator

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JAILTON SANTOS CAMPOS - REYDEL AUTOMOTIVE BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. Processo Nº RORSum-1001601-31.2019.5.02.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE LOURDES ANTONIO Revisor MARIA DE LOURDES ANTONIO RECORRENTE RENATO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) RECORRIDO CRISTIANE CARDAMONE ADVOGADO KRISTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1549 1105159-42.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Jorge Rodolfo Quel - Negara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1323 MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP) Processo 1043075-88.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - Zelha Maria D’Alberto de Araujo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem produzir provas, justificando-as, ou se concordam com o julga