Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 857/858: anote-se.Intime-se da decisão de fls. 849/852.INTIMA DEFESA DE MARIO SERGIO CORREIA para amnifestação nos atermos do artigo 402 do CPP.Decisão de fls. 849/852: Vistos, etc.,Fls. 835/839: MARCELO CARDOSO DOS SANTOS requereu a reconsideração da decisão que indeferiu a prisão domiciliar, sob o argumento de que o acusado não estaria recebendo tratamento médico adequado no estabelecimento prisional.Às fls.847/847, verso, manifesta-se o MPF pela manutenção da prisão prevent

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto 3ª VARA DE SANTOS *PA 1,0 MMº JUIZ FEDERAL DECIO GABRIEL GIMENEZ DIR. SECRET. MARIANA GOBBI SIQUEIRA Expediente Nº 5151 EMBARGOS A EXECUCAO 0005281-50.2011.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0015864-75.2003.403.6104 (2003.61.04.015864-2) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP163190 ALVARO MICHELUCCI) X CLAUDETE RAMOS GOUVEIA(SP153037 - FABIO BORGES BLAS RODRIGUES) O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS opôs embargos à execução que lhe é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 2884 do(a) credor(a) (art. 3º e §§ do Decreto-lei nº 911/69, com a redação, que lhe deu a Lei 10.931/04).4. Os prazos correrão da intimação da execução da liminar.5. Expeça-se ofício de requisição de força policial, para uso, se necessário. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1020595-26.2016.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 694 maioria das vezes a impossibilidade da identificação de quem pertence os valores e de que mês se tratam” Também não há que se falar em indenização por danos morais. A impossibilidade de os condôminos inadimplentes votarem em assembléia decorre da lei e é natural o fato de dizer-se em público que o edifício s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2945 2º, do citado artigo de rigor o reconhecimento desta. No tocante ao pedido de indenização por danos morais, incide o prazo prescricional do artigo 27 da lei 8078/90 que dispõe: “Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista n

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Juiz de Direito Substituto: Daniel Mesquita Guerra Diretora de Secretaria: Shirley Lucy Duarte Nogueira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 20008-7/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WESLEY GONCALVES RODRIGUES. Adv(s).: GO0015737 - A

Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 Nº 7600-5/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA AMANDA ALVES DE AMORIM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LUCIA WANIA FATIMA SILVA MARQUES. Adv(s).: DF027880 - Antonio Carlos Mesquita Filho. REQUERIDO: THALLES DA SILVA MARQUES. Adv(s).: (.). Defiro, em parte, os pedidos de fls.134. Promova-se a diligência Bacenjud no CPF da executada. Quanto ao pedido de penhora dos proventos recebidos pe

Caderno único ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2013 Nº 9411-6/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: SEBASTIAO GOMES PEDROSA. Adv(s).: DF032099 - PAULO DA COSTA FAGUNDES. R: VALDENICE MOREIRA DA SILVA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FL. 152: JULGAMENTO Verifico que a devedora satisfez a obrigação, haja vista a petição da parte credora de fls. 149/150 Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, es

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000793-13.2015.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X MARIO MARTIN CRESPO(SP115274 - EDUARDO REALE FERRARI) X FERNANDO ROSENBERG(SP287598 - MARINA FRANCO MENDONÇA) Vistos.Petição de fls. 385-386. Adite-se a carta precatória n. 37/2016, distribuída à 7ª Vara Criminal de São Paulo-SP sob n. 0000916-37.2016.4.03.6181, solicitando a intimação da testemunha Juliana Cristina Rossi de Oliveira no endereço indicado pela defesa, para que compareça naquele Juízo na da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 857/858: anote-se.Intime-se da decisão de fls. 849/852.INTIMA DEFESA DE MARIO SERGIO CORREIA para amnifestação nos atermos do artigo 402 do CPP.Decisão de fls. 849/852: Vistos, etc.,Fls. 835/839: MARCELO CARDOSO DOS SANTOS requereu a reconsideração da decisão que indeferiu a prisão domiciliar, sob o argumento de que o acusado não estaria recebendo tratamento médico adequado no estabelecimento prisional.Às fls.847/847, verso, manifesta-se o MPF pela manutenção da prisão prevent