Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 119944, MAURICIO MATHEUS OLIVEIRA PEREIRA, 3,60 / 119932, MAURICIO MIRANDA ANDRADE DA SILVA, 0,00 / 005224, MAURICIO NASCIMENTO DE MOURA, 0,00 / 074405, MAURICIO OLIVEIRA PAIVA, 5,20 / 053987, MAURICIO PANTOJA DA SILVA, 0,00 / 035920, MAURICIO PINHEIRO PIMENTEL, 3,40 / 102272, MAURICIO RICARDO COSTA DOS ANJOS, 0,00 / 019344, MAURICIO ROBERTO CAVALCANTE DE SOUZA, 5,20 / 099070, MAURICIO ROBSON SOUSA DA COSTA, 3,40 / 057291, MAURICIO RODRIGUES CASTRO, 2,40 / 0411

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011288-20.2009.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/9301060159 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: ELIANA PALMA GIMENES (SP248616 - REGINA MAURA FONTES PREZOTTO, SP265144 - MARIA LUIZA SOLER ALVES) Defiro o pedido de inclusão no polo ativo de Reinaldo Palma Gimenes, tal como postulado antes da prolação da sentença (evento 28). Promova a secretaria as anotações necessárias. Anote-se, ainda, o nome da patrona da parte autora no sistema processual. Após, devo

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 064543, MAURO HENRIQUE DA COSTA MENDES, 4,60 / 013307, MAURO HENRIQUE DA SILVA, 3,60 / 048464, MAURO HENRIQUE TAVARES DIAS, Faltou / 086251, MAURO JOHN FERNANDES PANTOJA, Faltou / 077300, MAURO JOSE CAMPOS BESSA, 3,20 / 013110, MAURO JOSE CARDOSO DA PAIXAO , 3,60 / 031350, MAURO JOSE DA SILVA CORDEIRO, 4,00 / 106617, MAURO JOSE TEIXEIRA DE SENA, Faltou / 061434, MAURO JOSE TORRES SARAIVA JUNIOR, 1,60 / 011117, MAURO LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA, Faltou / 048219,

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

272 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510014862 MAURICIO PRAZERES DOS SANTOS 022017510006092 MAURICIO RAMOS DA SILVA 032017510015488 MAURICIO RAPHAEL DOS SANTOS 062017510004361 MAURICIO REIS DOS ANJOS 122017510004033 MAURICIO RODRIGUES DA SILVA 032017510016686 MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS 102017510006572 MAURICIO SANTOS DE MELO 072017510012346 MAURICIO SANTOS DO NASCIMENTO 132017510006505 MAURICIO SANTOS MAIA 082017510006248 MAURICIO SERGIO AMARAL 132017510007305 MAURICIO SILVA DE OLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7957 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004167-34.2014.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(AC001076 - RAFAEL MENNELLA E SP072035 - MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA) X ANDERSON LACERDA PEREIRA(SP072035 - MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA E SP294831 - SONIA DO CARMO CASSETTARI FERREIRA E SP213323E - VALCIR GALDINO MACIEL E SP290443 - RICARDO RODRIGUES SANTANA E SP321686 - PATRICIA LAURA GULFIER) X LUIS CARLOS CORDEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SFH. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. APÓLICES GARANTIDAS PELO FCVS. INTERESSE DA CEF NA LIDE: COMPROVADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO SINISTRO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O fato de as apólices contratadas serem garantidas pelo FCVS justifica o interesse jurídico da CEF na lide em que se discute indenização securitária e, conse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SFH. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA. APÓLICES GARANTIDAS PELO FCVS. INTERESSE DA CEF NA LIDE: COMPROVADO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO SINISTRO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O fato de as apólices contratadas serem garantidas pelo FCVS justifica o interesse jurídico da CEF na lide em que se discute indenização securitária e, conse

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2019 7317 DE 12/09/2019 7318 DE 12/09/2019 7319 DE 12/09/2019 7320 DE 12/09/2019 7321 DE 12/09/2019 7322 DE 12/09/2019 7323 DE 12/09/2019 7324 DE 12/09/2019 7325 DE 12/09/2019 7326 DE 12/09/2019 7327 DE 12/09/2019 7328 DE 12/09/2019 7329 DE 12/09/2019 7330 DE 12/09/2019 7331 DE 12/09/2019 7332 DE 12/09/2019 7333 DE 12/09/2019 7334 DE 12/09/2019 7335 DE 12/09/2019 7336 DE 12/09/2019 7337 DE 12/09/2019 7338 DE 12/09/2019 7339 DE 12/09/2019 7340 DE 12/09/2019 7341 DE 12/09

Poder Executivo ● 20/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do valor mensal contratado, em conformidade com o disposto no Artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações c/c a Cláusula Vigésima Quarta, VI, do Contrato nº 052/2014, face ao INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas pela empresa; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde PORTARIA Nº 308. �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença de fls. 2191/2197: Sexta Vara Federal de Santos/SPProc. nº0004648-88.2001.403.6104Autor: Ministério Público FederalRéu: FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNAVistos, etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES BRANCO e WAGNER GONÇALVES ROSSI, qualificados nos autos, pela prática do delito tipificado no Art.89 e parágrafo único da Lei nº8.666/93.Consta da denúncia que FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA, então Diretor Com