Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença de fls. 2191/2197: Sexta Vara Federal de Santos/SPProc. nº0004648-88.2001.403.6104Autor: Ministério Público FederalRéu: FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNAVistos, etc.O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES BRANCO e WAGNER GONÇALVES ROSSI, qualificados nos autos, pela prática do delito tipificado no Art.89 e parágrafo único da Lei nº8.666/93.Consta da denúncia que FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA, então Diretor Com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GIHAD CHAFIK ABOU LTAIF foi condenado (fls.260-268), pela prática do crime previso art. 334, caput, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, a uma pena de 01 (um) ano de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por uma restritiva de direitos (Art. 44, 2, CP), a saber: uma pena de prestação pecuniária (Art.45, 1, CP) no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).Juntado o comprovante de recolhimento do prestação determinada na sentença, às fls. 272/273 vº.Ciente o Ministéri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 04439287 08345324 06560106 05600465 08202418 06649800 06389456 05195649 10473460 09771254 08898827 10775211 06901433 08223422 11417383 08007213 08202327 09575770 05484803 10605475 08698888 07463714 05150719 11168952 05209812 10091536 10456820 05943600 07642267 10133262 10119238 05692231 06625560 04471082 08589236 09311960 10587160 09317983 11413200 09764804 09402538 08588436 05939137 10075372 05575410 06212377 10121929 05647789 06171136

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de dezembro de 2015 JOSE GERALDO NUNES DA SILVA JOSE SILVIO DE MELO JOSELI BARBOSA DE MATOS JOSE MARIA DOMINGOS JOAO JERONIMO GALVAO COSTA JAILSON RODRIGUES SIMOES JACONIAS FERREIRA DA SILVA JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA JULIO CESAR CAMILO DOS SANTOS JOSE ADILSON MARQUES DE LIMA JOSIVALDO CAETANO DA SILVA JONACY MARIA PACIFICO DE ARRUDA JOSELIAS JANUARIO DA PENHA FILHO JOSE CARLOS DE MELO JOSE WILLAME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos fatos em apuração.Vale dizer, embora a perícia não tenha sido inconclusiva em relação à referida acusada, ao não descartar a possibilidade de que ela tenha produzido parte dos escritos examinados, nenhuma outra prova foi produzida durante a instrução para sanar a dúvida remanescente.Assim, constatada a fragilidade do conjunto probatório em relação à corré ZILDA MARIA DANTAS DE CARVALHO, imperiosa a aplicação do princípio do in dubio pro reo, para o fim de absolvê-la da im

Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JEFFERSON LOPES CORREIA JOAO BATISTA FRANCISCO BEZERRA JOAO CUSTODIO ALVES DA SILVA FILHO JOSE BARBOSA DA SILVA JOSIVALDO AMANCIO COELHO JOSE ADILSON DE ARAUJO JOSE DURAN Y DURAN JASIEL LUIZ BARBOSA JOSE HUELITON TENORIO JOSE ELTON PEREIRA JUSCELINO RODRIGUES MONTEIRO JOSE TERTULINO DE MELO FILHO JOSE WELLIINGTON DE ALMEIDA JOSE WALMIR DA SILVA JOSE CARLOS DA SILVA JAMISON FABIANO DA SILVA MACEDO JOSE VIRG

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 38 - 19 732 EM 26/02/2018 CRISTOVAO DE SA CARVALHO 005.619.823-00/PE 12 (DOZE) MESES 826 EM 26/02/2018 MARIO DA SILVA GOMES FILHO 008.473.557-50/PE 12 (DOZE) MESES 733 EM 26/02/2018 SAULO NOBREGA DA SILVA 028.072.392-10/PE 01 (UM) MÊS 827 EM 26/02/2018 MARIO MARTINHO DA SILVA 028.334.143-32/PE 12 (DOZE) MESES 734 EM 26/02/2018 CARLOS EDUARDO BONAZIO 027.622.836-17/PE 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 10775526 Fabiola Paiva de Faria Alves – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 15 - 14/01/2021 A 28/01/2021 -

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão subme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERABA DOUTOR SILVERIO JOSE BERNARDES / 115 SAO SEBASTIAO / 38060470 UBERABA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h TES TRANSPORTES ESPECIAIS SCARPELLINI - 07.605.782/0002-12 WAGNER RODRIGUES DE SOUZA - 01.367.682/0001-38 LTDA Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402288 UBERLANDIA / MINAS GERAIS Segunda