Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 606 jurisdicional, presente no art. 5º, XXXV da CF, o Juízo resolve Dispensado, nos termos do artigo 852-I da Consolidação das Leis conceder ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, tudo em do Trabalho. conformidade com o art. 790, § 3º, da CLT, verdadeira garantia da II. FUNDAMENTAÇÃO deontologia de Justiça Social, presente no espírito do ordenamento

Publicações Judiciais ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00000416720168210091/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp APELADO : JOAO MAURO LIMA DA SILVA ADVOGADO : Rodrigo Ramos ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de proce

Publicações Judiciais ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK (OAB RS076632) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA 0000365 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008642-97.2016.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: JOAO ALBERTO DE CARVALHO MOREIRA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) (AUTOR) ADV

Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE(S) Advogado(a) RECLAMADO(S) Advogado(a) Wagner e Silva Santana Victor Hugo Motta(OAB: 1502-./SE) São Cristóvão Transportes S.A. Marcos Vianna Gabriel de Souza e Silva(OAB: 394-B/SE) Proc. 0001104-89.2010.5.20.0003 - Wagner e Silva Santana (adv. Victor Hugo Motta) x São Cristóvão Transportes S.A. (adv. Tiala Farias) - Ciência do Despacho de fls. 429. Extin

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 307 Não houve remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer, em cumprimento ao art. 20 da EMENTA Consolidação dos Provimentos, de 17 de agosto de 2012, da BANCO DO BRASIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ACP. Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. HORAS EXTRAS A PARTIR DA 7.ª DIÁRIA. DETERMINAÇÃO DE É o relatório. RETORNO DOS B

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 do Sul - COREN Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 102) Processo Nº AIRR-0000163-96.2014.5.04.0601 Complemento Va

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 529 ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0000814-14.2017.5.17.0003 AP AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTES: MARCO ANTONIO DOS PASSOS SOUZA, 1. RELATÓRIO MARIA IZABEL LOPES DALLAPICULA, MARIA LUCIA CANDIDO, MARISSA CABIDO PORCHERA DONADIA, MAURO LIMA DA SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Os exequentes interpõem agravo de pet

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 59 Intimado(s)/Citado(s): - GALVAO ENGENHARIA S/A Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VITORIA, 27 de Abril de 2017 Fundamentação MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO Desembargador Federal do Trabalho Despacho DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS 1. Mantenho a decisão agravada. 2. Notifique(m)-se o(s) agravado(s) para contraminuta

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO 847, parágrafo único da CLT), ou apresentada oralmente em audiência na forma do art. 847 da CLT, devidamente acompanhada RECLAMADO 533 BRUNA CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 11179/AM) BRUNO MAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA 85144096204 dos documentos pertinentes; III. PARA ACESSARÀ PLATAFORMA ZOOM: as partes deverão, inicialmente,baixar a plataforma,seja pelo computador -

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA PAULO CESAR BUSATO(OAB: 8797/ES) CLAUDINE SIMOES MOREIRA(OAB: 226-B/ES) NATALIA RODRIGUES MARTINS ELER(OAB: 25878/ES) 523 JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO E SOBRE O VALOR BRUTO DO CRÉDITO. Intimado(s)/Citado(s): SÚMULA 200 DO C. TST. Nos termos do art. 39, caput e § 1º, da - MARIA LUC