361 resultados encontrados para mauro lima da silva - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 Piraju, 05 DE NOVEMBRO DE 2012. JOÃO ADILSON MORENO Supervisor de Serviço Matr. nº 306.874-6 Centimetragem justiça PIRAJUÍ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIRAJUÍ EM 16/10/2012 PROCESSO:453.01.2012.009757 Nº ORDEM:01.01.2012/001212 CLASSE:BUSCA E A
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 Indiciado:FABIO WILIAN VIEIRA GONÇALVES VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2009.022585 Nº ORDEM:11.04.2009/001030 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO Declarante:A. A. -. S. D. P. D. B. O. 7. R. A. A. E VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:071.01.2009.022605 Nº ORDEM:11.02.2009/001036 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO Declarante:A. A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1095 ingerência. 2.3. Das custas e honorários advocatícios. Considerando a total improcedência dos pedidos formulados na exordial, deve a parte autora arcar integralmente com os ônus de sucumbência, razão pela qual condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º., do CPC, fi
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 da ação, pois entendimento diverso, ou seja, que a prescrição poderia ser alegada, novamente, em sede de contestação aos embargos à execução, ofenderia a coisa julgada.A sua decretação de ofício já era prevista na lei 11.051/04, que acrescentou o § 4º ao art. 40 da LEF, tendo sido corroborada pela lei 11.280/06, que acrescentou o §5º ao art. 219 do CPC, ambos
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI RECLAMADO : Carlos Garcia Rubio VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000107-41.2017.8.26.0069 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI RECLAMADO : Mauro Lima da Silva e Outro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000108-26.2017.8
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13499 vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Fica mantido o despacho agravado. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando movimentações, as futuras petições deverão ser efeti
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407/ES) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OAB: 17591/ES) MARCO ANTONIO DOS PASSOS SOUZA RENATA CARVALHO BRAZ(OAB: 12221/ES) ROGERIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590/ES) DANIEL FERREIRA BORGES(OAB: 21645/DF) Marcilio Tavares de Albuquerque Filho(OAB: 17407/ES) FABIOLA CARVALHO FERREIRA BORGES(OA
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1092 EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB 347876/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP) Processo 1001881-89.2017.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.S. - V.A.S. - Sr(a). Advogado(a) do(a) requerente decorreu o prazo legal para comparecer em Cartório e retirar o ofício expedido para aber
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de que a cobertura da apólice somente terá efeito depois de transitada em julgado a decisão ou acordo judicial e a previsão da faculdade de a seguradora requerer a juntada de documentos e/ou informações complementares para efetuar a quitação do débito. Essas restrições são incompatíveis com o disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 de outubro de 2019 e inviabilizam a
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 PROCESSO: 0000902-80.2014.5.11.0017 897 Fica intimado EXEQUENTE para indicar no prazo de 15 (quinze) dias bens de propriedade da executada e/ou diretrizes, bem como CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) seu atual endereço, para fins de prosseguimento da execução neste processo, conforme despacho de ID. ab13c5b. Notificação AUTOR: NILO MIRANDA VALE RÉU