361 resultados encontrados para mauro lima da silva - data: 27/07/2025
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2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 988 as partes por despedida sem justa causa, desde logo fica profissional". determinada a expedição de alvará em favor do reclamante Em atenção à defesa, registro que não comungo do para saque dos valores a serem depositados em sua conta entendimento vertido nas Súmulas 219 e 329 do TST, bem vinculada. como na OJ 305 da SDI-I da mesma Corte, por entender que
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 10736/AM - Fernando Sam do Nascimento Nunes REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A VARA: 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:26 horas PROCESSO: 0609651-73.2019.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Socorro Lopes Costa ADVOGADO: 10736/AM - Fernando Sam do Nascimento Nunes REQUE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Requerente: Alex Sandro Fernandes Carvalho Advogado: José Carlos Pereira de Oliveira (OAB/AM 2.772) Advogado: Ademário do Rosário Azevedo (OAB/AM 2.926) Requerido: Logos Bolsa de Veículos Ltda Advogado: Arnoldo Bentes Coimbra (OAB/AM 345) Observação: Ação procedente Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 6ª Vara do Juizado Espe
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 e passado nesta cidade de MACEIÓ-AL, aos 31 dias de maio de 2016. Eu, MARLENE ALMEIDA SOARES__________, , digitei, e eu, THIAGO HENRIQUE SOUZA MUNT, Diretor(a) de Secretaria __________, subscrevi. KELLEN YOKO NAKAO - Juiz(a) do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº RTOrd-0085500-97.2008.5.19.0002 146 Obs.: Os prazos passarão a fluir a partir
1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Relator IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI BANCO DO BRASIL SA CLAUDINE SIMOES MOREIRA(OAB: 226-B/ES) JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA MARIA IZABEL LOPES DALLAPICULA MARISSA CABIDO PORCHERA DONADIA MAURO LIMA DA SILVA 81 Se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1486 nulidade sem a prova da ocorrência de prejuízo para qualquer das partes. Inexistindo, portanto, vícios ou nulidades a sanar, passo ao julgamento de mérito. O acusado JOÃO CARLOS MOREIRA PIMENTEL em seu interrogatório negou a prática delitiva. O roubo é a subtração de coisa móvel alheia mediante violência, grave ameaça ou qualquer meio capaz de anular a capacidade de resistência da vítima (
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 24 em contato com a requerente, para saber como o menor está e, ainda, informa que passará a guarda da criança para a autora, como, de fato, sempre ocorreu. Destaca-se que, após a mãe deixar a guarda de fato do menor com a requerente, a mesma sempre tomou todas as providências para cuidado, zelo e manter o filho, como é assim chamado o
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Advogada AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Carolina Liliane de Oliveira Souza Dias(OAB: 87700RS) Renato Cavion & Cia. Ltda. Diego Frederico Biglia(OAB: 54239RS) [6ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA OI S.A., em face da ausência de peças essenciais, exigidas por lei. Processo Nº RO-0000015-03.2015.5.04.0811 Complemento 1ª Vara do T
Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.771 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatado, sucintamente, decido. Preliminarmente, consigno que as medidas protetivas são independentes do processo criminal. Sendo assim por não haver interesse na manutenção das medidas protetivas, uma vez que estas limitam direitos de terceiros e só são cabíveis em caso de necessidade, conforme simples, mas necessária, manifestação da vítima, não há razão para a manutenção
TJSP 09/04/2013 - Pág. 1004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1004 Comercio Ltda - Agravado: Vimafer Representação Comercial de Ferro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arturo Ademar de Andrade Duran (OAB: 176494/SP) - Advogada: Marilia Aranha Rogel (OAB: 272162/SP) (Fls: 35) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0035087-66.2013.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relato