361 resultados encontrados para mauro lima da silva - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1514 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003228-59.2013.8.26.0362 CLASSE :REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : V. C. M. A. REQDO : E. A. P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003229-44.2013.8.26.0362 CLASSE :REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : K. C. R. REQDO : S. B. DA S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3003230-2
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 572 500 COMARCA DE PACAJUS – SECRETARIA DA 2ª VARA PROCESSO Nº: 9553-92.2012.8.06.0136 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) dias O DR. VICTOR NUNES BARROSO, MM. Juiz de Direito Auxiliando a Secretaria de 2ª Vara da Comarca de Pacajus-CE, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo e expediente nesta Se
2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 309 Esclareço, ainda, que o fato de os substituídos terem acesso a horas, assim, evidente que a determinação ao réu para que os algumas informações consideradas confidenciais não é o bastante ocupantes dessa função cumpram essa jornada não lhe autoriza a para se concluir que exercem função sujeita à fidúcia especial, haja reduzir a remuneração dos mesm
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1485 para que lá sejam adotadas as medidas cabíveis para o cumprimento do requerido pela Promotoria Pública. Cumpridas as diligências, retornem os autos a este Juízo. Cumpra-se. Belém (PA), 29 de maio de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (np) PROCESSO: 00144473120168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEM
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 2568 Embora inexista divergência fática acerca das atividades e quando o autor saiu da escola o depoente já não mais trabalhava lá disciplinas ministradas pelos professores, alguns elementos há um ano, não sabendo informar sobre as circunstâncias da circunstanciais e específicos afloraram da coleta da prova oral. É o extinção do seu contrato de trabalho; que,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1207 Oferecidas alegações finais, oralmente, o ilustre representante do MP, após analisar o conjunto probatório, entendeu comprovados o delito de lesão corporal leve. Por sua vez, em alegações finais, a defesa pugnou pelo reconhecimento de legítima defesa. É o relatório. Decido. Não há preliminares a serem analisadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao exa
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2190 DONIZETTI LUPPI (OAB 95325/SP), SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS (OAB 65799/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Processo 0009757-03.2012.8.26.0453 (453.01.2012.009757) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Jose Mauro Lima da Silva - Vistos. Defiro o s
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 618 0014184-43.2009.8.26.0196 (990.10.560438-2) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Donegá Morandini, Revisor: Des.: Beretta da Silveira - Apelante: Jose Antonio Lomonaco - Apelado: Marcelo Augusto da Silveira - Interessado: Guesso e Alves Socieade de Advogados (E outros(as)) e outros - Interessado: Companhia de Telecomunicaçoes do B
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 308 ADV: ENEIDA ROLIM DE CASTRO (OAB 27484/CE) - Processo 0219577-81.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: DARA VANESSA HONÓRIO DA SILVA - Vistos etc.A promovente interpôs a presente ação de Alvará, pugnando pelo levantamento dos valores deixados por sua falecida genitora JOSEFA DARIMAR HONÓRIO DA SILVA, referentes a saldo de conta banc�
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 508 2391 660.653- Exec, Penal- Sent.: DANIEL LIQUERI BONI Apenso de F.A. e Roteiro de Penas despacho de fls. 27. V. Manifestese o Defensor constituído sobre o cálculo de penas. Após, voltem conclusos. ADV. DR. DALBERON ARRAIS MATIAS OAB/SP. 162.001. 660.653- Exec, Penal- Sent.: DANIEL LIQUERI BONI Apenso de Regime Sem