Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 800 art. 924, II, do CPC. . Prazo: 5 dias. Estando satisfeita a execução, intime-se o executado para o pagamento das custas finais (1% da execução, com observância da referência mínima de 05 UFESPS), em 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, mesmo após sua intimação postal (CPC, art. 274, pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 250 SP) Processo 1039253-42.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle Bruna Herrera Robles - Patricia Rittes Clinica Dermatologica Ltda. - Vistos. Fls. 458/465: intime-se a perita, por meio eletrônico, para que traga aos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1424 ISAAC DE ALMEIDA REALES (OAB 426220/SP), FADI GEORGES ASSY (OAB 316139/SP) Processo 1063256-08.2018.8.26.0053 - Habeas Data - Garantias Constitucionais - Jose Eduardo Guillaumon - Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP e outros - Ante o exposto, concedo a ordem de habeas data, determina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 533 Código de Processo Civil. In: JOBIM, Marco Félix, FERREIRA, William Santos. Direito Probatório. Salvador: Ed. JusPodivm, 2015, p. 678, 679).(...)”Assim, emende a autora a inicial, nos termos acima (art. 397 do CPC).Int.. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP) Processo 1095139-60.2017.8.26.0100 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2696 806 isto é, que , a pretexto de esclarecer ou complementar o julgado anterior, na realidade buscam altera-lo.” (RTJ 90/659, RSTJ 109/365). Ante o exposto, não conheço dos embargos. Intime-se. - ADV: CAIO EDUARDO DE AGUIRRE (OAB 146555/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULA DE MAGALHAES CHISTE (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2388 IMPELIR O DEVEDOR AO CUMPRIMENTO INCONTINENTI.3. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1540 Nº 0003227-34.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Santo André - Agravante: Marcelino José da Costa - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 155 probatório suficientes para evidenciar o que ocorreu, inviabilizando a certeza. Como já sustentei :(...) julgar é a crença de ter alcançado o razoável no plano fático, a alta probabilidade da correção no que tange ao esclarecimento do thema decindendum, para declarar a demonstração da ocorrência ou a inocorrência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2651 902 passivo para responder ao feito. Decisão mantida. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2098260-54.2018.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator José Joaquim dos Santos, julgado em 28 de julho de 2018). Enquadrada tal hipótese no art. 113, I, do CPC, recolha as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 978 FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP), AIRTON GUIDOLIN (OAB 68622/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), JOSE WILSON BREDA (OAB 70895/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), DAURO PAIVA (OAB 7515/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/ SP), DACIO ANTO