3.641 resultados encontrados para mauro lima de souza junior - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2276 1007 comparecimento deverá ser de 30 minutos de antecedência.Cite-se e intime-se a parte requerida, por e-mail, ficando consignado que o prazo para eventual contestação contar-se-á da data da audiência designada, caso não reste frutífera a conciliação. Intimem-se as partes e, após, remetam-se os autos ao CEJUSC. Inti
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2254 1584 eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006), que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo 1036302-
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 777 de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do ju�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 863 nos autos o valor bloqueado (fl. 38), conforme já relatado, bem como apresentou extratos da conta corrente nos autos do inquérito policial, após quebra do sigilo bancário (fls. 222/249). Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu Fabio ao pagamento do valor de R$ 6.800,00, devidam
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 870 Vara CÍvel; Data do Julgamento: 04/11/2019; Data de Registro: 07/11/2019) No mérito, o pedido é procedente. Trata-se de ação por meio da qual pretende o autor a declaração de nulidade de reserva de usufruto e doação de imóvel registrado sob matrícula nº 31.351 do 1º CRI de Ubatuba/SP, com fundamento em supo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 753 cessão da posse do antigo ocupante. Afirma que a carta de arrematação foi registrada em 09/07/1996 e o embargante afirma estar na posse do imóvel desde 18/07/2002, portanto posteriormente ao registro da carta, tornando a posse injusta. Entende que a cessão da posse que beneficiou o autor operou-se de má-fé, eis qu
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1771 especificados. No mais, a sentença permanece tal como lançada. II-) Ciência da interposição de recurso de apelação interposto pelo réu MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (fls. 311/320). Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1062 relatório. DECIDO. Comprovado pelo síndico em 5 dias a protocolização do ofício de fls. 33.054, em que se solicita esclarecimentos ao Banco do Brasil quanto ao motivo pelo qual não foi depositado os valores dos montantes previstos no ofício protocolizado em 24/1/20, aguarde-se respectiva resposta, por 30 dias. No
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2950 passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Bem: Chevrolet/Cobalt 18A ELI, ano/modelo 2017/2017, cor azul, placa GGX4242, renavam
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 870 Vara CÍvel; Data do Julgamento: 04/11/2019; Data de Registro: 07/11/2019) No mérito, o pedido é procedente. Trata-se de ação por meio da qual pretende o autor a declaração de nulidade de reserva de usufruto e doação de imóvel registrado sob matrícula nº 31.351 do 1º CRI de Ubatuba/SP, com fundamento em supo