Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00196 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001388-20.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.001388-0/SP AGRAVANTE AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUZIA FERNANDES DA CRUZ SP104685 MAURO PADOVAN JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00113977220114036104 3 Vr SANTOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário d

Publicações Judiciais I ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : SP104685 MAURO PADOVAN JUNIOR e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP : 00030873820154036104 1 Vr SANTOS/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela parte autora em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REX 661256/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 30 de março de 2016

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0205760-89.1993.403.6104 (93.0205760-7) PROT: 17/08/1993 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP043927 - MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO EXECUTADO: R GUIRELLI E CIA/ LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP063536 - MARIA JOSE NARCIZO PEREIRA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0205761-74.1993.403.6104 (93.0205761-5) PROT: 17/08/1993 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP024589 - JOAO DE DEUS OLIVEIRA PRIETO EXECUTADO: R GUIRELLI E CIA/ LTDA E OUTROS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0200075-96.1996.403.6104 (96.0200075-9) PROT: 08/01/1996 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR EXECUTADO: PYRAMIS TRANSPORTES LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP215321 - ÉCIO LESCRECK FILHO VARA : 7 PROCESSO : 0200078-51.1996.403.6104 (96.0200078-3) PROT: 08/01/1996 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR EXECUTADO: A M S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 7 PROCESSO : 0206382-95.1998.403.6104 (98.0206382-7) PROT: 17/09/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. CORNELIO MEDEIROS PEREIRA EXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA/ DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS ADV/PROC: SP252444 - FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0206385-50.1998.403.6104 (98.0206385-1) PROT: 17/09/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. CORNELIO MEDEIROS PER

Publicações Judiciais I ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001802-69.1999.4.03.6104/SP 1999.61.04.001802-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104685 MAURO PADOVAN JUNIOR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR HELENA COUTO PERES MARTINS (= ou > de 65 anos) e outros VIRGILINA MARQUES RIBEIRO BRASILIA PONTES DE CARVALHO ROSA SOPHIA MASSA DOS SANTOS NELITA DA SILVA E SOUZA SP121737 LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0205626-57.1996.403.6104 (96.0205626-6) PROT: 04/09/1996 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE: JACQUELINE PAULA ALVARES GARCIA ADV/PROC: SP132062 - LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALID INDL/ INMETRO VARA : 7 PROCESSO : 0205751-25.1996.403.6104 (96.0205751-3) PROT: 12/09/1996 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR EXECUTADO: NOROESTE E REPRESENTACOES LTDA E OUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR EXECUTADO: MECANICA NAVAL TUIUTI LTDA E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0201651-71.1989.403.6104 (89.0201651-0) PROT: 03/03/1989 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANC DA PREV E ASSIST SOCIAL - IAPAS ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: JOAQUIM MONTEIRO CEREJO VARA : 7 PROCESSO : 0201720-06.1989.403.6104 (89.0201720-6) PROT: 28/02/1989 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0014073-71.2003.403.6104 (2003.61.04.014073-0) PROT: 12/11/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO FELIX RITO ADV/PROC: SP202304B - MARCOS ROBERTO RODRIGUES MENDONCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP043927 - MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO VARA : 2 PROCESSO : 0014077-11.2003.403.6104 (2003.61.04.014077-7) PROT: 12/11/2003 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: MARIA FRANCISCA LIMA DOS SANTOS ADV/PROC: SP202304B - MARCOS RO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0015683-74.2003.403.6104 (2003.61.04.015683-9) PROT: 19/11/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUANA ALMEIDA DE JESUS ADV/PROC: SP198512 - LUCIANO DE SIMONE CARNEIRO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP104685 - MAURO PADOVAN JUNIOR VARA : 4 PROCESSO : 0015688-96.2003.403.6104 (2003.61.04.015688-8) PROT: 19/11/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO QUEDAS NETO ADV/PROC: SP123610B - EDINALDO DIAS DOS SANTOS REU: INST