Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO QUATO FERREIRA, DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAÚJO DA SILVA E RAIMUNDO NONATO DA COSTA MAIA em negar provimento ao recurso apresentado nos termos do voto do relator. Rio Branco - Acre, 18 de outubro de 2022. Juiz de Direito Hugo Torquato Relator Secretaria da 2ª Turma Recursal aos dezoito de outubro de dois mil, vinte e dois. Belª. Maria Margareth Bezerra de Faria, Secretária. II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Capital) 1ª VARA CÍVEL TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO J

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.188 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC), ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC) - Processo 0713961-91.2022.8.01.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Shirley Jamenson Farias de Lima - Hudson Farias de Lima - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A. - Banco Pan S.A

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. 0002514-83.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6322014229 AUTOR: MAURO ROBERTO DA SILVA (SP389715 - MARINÉIA CRISTINA DE ATAIDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) A caracterização e a comprovação do tempo de atividade sob condições especiais obedecerá ao disposto na legislação em vigor na época da prestação do serviço. Até 28.04.1995 era possível o enquadramento por atividade profissio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de apreciar pedido liminar na exceção de pré-executividade apresentada por NOVENTA GRAUS SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (fls. 142/305), por meio da qual se insurge em face da cobrança do crédito estampado nas Certidões de Dívida Ativa que aparelham a presente execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).Alega, basicamente, que a falta da Certidão Negativa de Débitos, ou, pelo menos, da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa pode inviabilizar a continua

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de apreciar pedido liminar na exceção de pré-executividade apresentada por NOVENTA GRAUS SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI (fls. 142/305), por meio da qual se insurge em face da cobrança do crédito estampado nas Certidões de Dívida Ativa que aparelham a presente execução fiscal movida pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL).Alega, basicamente, que a falta da Certidão Negativa de Débitos, ou, pelo menos, da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa pode inviabilizar a continua

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0001842-31.2016.403.6112 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1205327-39.1996.403.6112 (96.1205327-8) ) - SANDRO SANTANA MARTOS X EDSON TADEU SANT ANA(SP112215 - IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA E SP240353 - ERICK MORANO DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) Dê-se vista à parte apelada (Embargantes) pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC. Caso suscitada pelo(a) recorrido(a)

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 539 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 042017510004554 MATEUS SCHMITT 102017510001700 MATEUS VIEIRA JORGE 192017510006017 MATHEUS ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA 102017510000933 MATHEUS PERES FILHO 072017510005268 MATIAS ALVES DOS SANTOS 082017510000806 MATIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO 102017510002934 MATIAS FREDERICO LOPES 072017510005932 MATIAS PEREIRA GUEDES 022017510002404 MATIAS PINTO CARDOSO 192017510001307 MATILDE ALVES DA LUZ 122017510001356 MATILDE DE FREIT

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO relativas ao período de 01/2011 à 12/2014, entretanto, veio aos autos às fls. 34/40, apresentando planilhas referentes ao período de 2013/2017, razão pela qual, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para parte credora apresentar as planilhas de custas relativas ao período supra, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. Intime-se. ADV: CARLOS VINICIUS LOPES LAMAS (OAB 1658/AC), ADV: LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA (OAB 3279/AC) - Process

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0700937-06.2016.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTORA: Maria José Monteiro da Silva - RÉU: Antônio Correia de Lima - Marinalda Pontes Lima - Airton Andrade de Messias - Micherle Raimunda Souza da Silva - José Carlos Pontes de Lima - Francisco Ribeiro da Silva - José Murande Ferreira de Sousa - Francisco Márcio Rebêlo Dias - José Cloves Pereira de Barros - Vivinho do Nascimento Feitosa - Messias Vieira Braga - Antonio Sebastiã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o trânsito em julgado do feito, bem com a baixa dos autos do E. TRF 3ª Região, cientifico às partes de que, para início de cumprimento de sentença, nos termos da Resolução nº 142/2017 da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, deverá retirar o feito para digitalização