Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 Leis Complementares nº 44/2003, 49/2005, 51/2006, 70/2010, 110/2016, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos do Parecer nº 48/2020 – PROJUR. II – A partir de 04/12/2020, em decorrência da inclusão da beneficiária Roberta Andrade Cunha, os proventos ficam assim distribuídos: II.1 – 50% em favor de SILVIA DO SOCORRO MONTEIRO BASTOS, na condição de companheira, no valor de R$ 2.237,74 (Dois mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e quatro

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOÀs f. 184-189, a pessoa jurídica executada formulou exceção de pré-executividade, na qual se pleiteia a extinção do processo em razão de suposta pres-crição dos créditos tributários exequendos. Isso porque, segundo a excipiente, os créditos teriam sido constituídos por meio de DCTFs no ano de 1992 e a presente execução só foi ajuizada no ano de 2003, portanto muito depois do quinquênio legal (art. 174 do CTN). Instada a sanar as irregularidades constatadas à f. 190, a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOÀs f. 184-189, a pessoa jurídica executada formulou exceção de pré-executividade, na qual se pleiteia a extinção do processo em razão de suposta pres-crição dos créditos tributários exequendos. Isso porque, segundo a excipiente, os créditos teriam sido constituídos por meio de DCTFs no ano de 1992 e a presente execução só foi ajuizada no ano de 2003, portanto muito depois do quinquênio legal (art. 174 do CTN). Instada a sanar as irregularidades constatadas à f. 190, a

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 5488451 2 ALFREDO CAMPOS DA SILVA FILHO PROFESSOR CLASSE I 02E 02G 942090 3 EDMUNDO ALEXANDRE ALMEIDA DE MIRANDA PROFESSOR CLASSE II 03E 03G 5693675 2 JOAO AUGUSTO MARQUES NUNES PROFESSOR CLASSE II 03E 03G 5352401 2 MARILENE DAS DORES MIGUEL PROFESSOR CLASSE II 03E 03G 5214882 2 SUELI MARIA ARAUJO DA SILVA PROFESSOR CLASSE II 03E 03G 5212197 2 ULISSES MONTEIRO DE LIMA PROFESSOR CLASSE II 03E 03G 6037160 2 SUZETE MONTALVAO FRAIHA PROFESSOR CLASSE I 02E 02G 5643

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE MARIO DAS GRACAS CARVALHO - 146.783.736-91 JOSE MARTINS DA SILVA - 164.121.176-87 JOSE MARTINS VIEIRA - 556.281.846-91 JOSE ROBERTO ARIM - 038.075.976-46 JOSE VENUTO DAS DORES - 024.279.346-07 JULIO CESAR DE MORAIS SARAIVA - 552.661.856-00 JULIO CESAR DOS REIS MELO - 052.316.846-27 MARCIA APARECIDA BATISTA DIAS - 027.496.946-71 MARIA DA PENHA LIMA - 000.358.566-29 MAURICIO OLIVEIRA MARTINS - 782.683.466-04 MAURO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - 075.181

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo LUCIENI FERREIRA SILVA - 893.524.246-20 LUCINALDO APARECIDO DE FREITAS - 041.619.936-41 LUIS HENRIQUE DE SOUZA - 086.549.016-32 LUIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 60.250.776/0001-91 MARIA INEZ FERNANDES FERREIRA - 255.316.386-04 NILTON RUBENS GONCALVES - 117.087.846-67 RAIMUNDO COLARES LOPES - 426.501.609-00 RENATO JOSE DE FREITAS - 960.353.906-68 ROBERTO REIS DAVID - 059.515.216-37 ROBSON QUEIROZ RODRIGUES - 984.135.546-91 RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo DRY-2631 AA04406394 655-61 Dieisson Gomes Da Silva DRY-2631 AA04406393 572-00 Dieisson Gomes Da Silva DRY-2631 AA04406390 527-41 Edgar Inacio Dos Anjos HMF-7710 AA04527603 552-50 Edimar Cotta Amorim HGE-7006 AA05858621 734-00 Edmar Alves Da Silva HAF-8649 AA04605882 659-92 Edmar Alves Da Silva HAF-8649 AA05095120 501-00 Edmar Alves Da Silva HAF-8649 AA04605881 655-64 Edson Divino De Paula HHA-5007 AA03278527 504-50 Edson Divino De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPE-1318 L030525765 745-50 Maria Geralda Alves Lopes OOZ-2262 A028711411 659-92 Maria Geralda Lopes Jacome GUC-6462 A028676836 676-92 Maria Gisele Winter De Almeida HCO-4212 A028711479 581-97 Maria Gorett Alvares Abreu HOF-4000 A028717764 676-91 Maria Gracas Goncalves Rodrigues HCS-8002 A028710710 605-02 Maria Helena Gomes Da Silva Vieira HMC-7012 A028758676 659-92 Maria Isabel De Araujo Abreu JGQ-3124 A028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NYF-7975 A028680762 501-00 Maria Fatima Dos Santos Toledo DUP-6444 A028642877 670-00 Maria Galvina Leao OPE-1318 L030525765 745-50 Maria Geralda Alves Lopes OOZ-2262 A028711411 659-92 Maria Geralda Lopes Jacome GUC-6462 A028676836 676-92 Maria Gisele Winter De Almeida HCO-4212 A028711479 581-97 Maria Gorett Alvares Abreu HOF-4000 A028717764 676-91 Maria Gracas Goncalves Rodrigues HCS-8002 A028710710 605-02 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fab.:2008 Prop.: Catarina Verediana CandidoBv Financeira S A C F I / Lote: 38 Placa: HFQ3578 Chassi: 9C6KE093060005529 Marca/ Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Nides Do Nascimento / Lote: 35 Placa: GZB2936 Chassi: 9C6KE122090082339 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2009 Prop.: Luciana Silva PereiraDn Motos Pirapora Ltda / Lote: 103 Placa: JMX9687 Chassi: 9C2JC30201R003423 Marca/Mo