7.267 resultados encontrados para mauro rogerio victor - data: 10/08/2025
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0066432-66.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301260281 - ANADIR DE SANT ANA ZIGRINI (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0059536-07.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301260285 - SONIA MARIA SOARES (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 2338 desta data, levando em conta a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço” (CPC, art. 20, §§3º e 4º). Também condeno a ré a pagar multa ao Estado de 1% do valor corrigido da causa. Sendo a ré beneficiária da justiça gratuita, a execuçã
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2480 615.01.2009.005156-2/000001-000 - nº ordem 1021/2009 - Depósito - Execução de Sentença - BANCO FINASA S/A X RENATO APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 59 - Proc: 1021/09 VISTOS. Petição e cálculo de f. 55/58: intime-se o executado na forma do art. 475-J, §1º do CPC para, no prazo de 15 dias, pagar o déb
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1056 2365 Processo nº.: 664.01.2010.011556-1/000000-000 - Controle nº.: 000264/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARISTELA GONÇALVES DA CRUZ - Fls.: 103 a 105 - Vistos. MARISTELA GONÇALVES DA CRUZ, qualificada nos autos, foi denunciada e está sendo processada como incursa nas sanções do artigo 155, parágrafo 4
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3164 necessário. Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos. Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação. Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do Código de Processo Civil, não cabe ao juízo de primeiro grau o j
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3306 MACEDO (OAB 437887/SP) Processo 1004741-18.2022.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - (Herdeiro) Veronice Miranda de Souza - Vistos. Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do NCPC, determino ao polo ativo que comprove o preenchimento dos pressupostos pa
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3213 - precisam ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um facetime ou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular; (iii) fones de ouvido para uso por todos participantes (em teste feito neste gabinete, a ausência de fo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3803 SE a autarquia-ré, via portal e-SAJ, para os termos da ação em epígrafe, bem como de que terá o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar defesa. Int. - ADV: ELAINE AKITA FERNANDES (OAB 213095/SP) Processo 1001364-74.2019.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Anton
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2054 3173 tarefas diárias sem auxilio, entretanto em decorrência de sua deficiência no membro inferior direito, o requerido não consegue ficar muito tempo em pé, pois, sente dores no pé e na perna. O estudo social demonstra ainda que os gastos da casa do requerente são de R$ 1250,00 (um mil duzentos e cinquent
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 2156 BTN (02/89 a 02/91, Lei nº 7.777/89), INPC (03/91 a 12/92, Lei nº 8.213/91), IRSM (01/93 a 02/94, Lei nº 8.542/92), URV (03 a 06/94, Lei nº 8.880/94), IPC-r (07/94 a 06/95, Lei nº 8.880/94), INPC (07/95 a 04/96, MP nº 1.053/95), IGP-DI (05/96 a 03/2006, art. 10 da Lei n.º 9.711/98, combinado com o art. 2