Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 312 0508098-64.2006.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2006.508098-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1486 Apelante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira - Apelada: NAIR BOER STRASSA - Advogado: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB: 326782/SP) (Procurador) (Fls: 55) - Advogada: Silvana Coelho Zar (OAB: 80161/SP) (Fls: 39) 313 - 0006948-79.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Erbetta Filho - Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 260 0509621-86.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509621-86.2011.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 370 Secretario Municipal da Saúde; Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador); Advogada: Marina Lopes Miranda (OAB: 103995/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Chamma (OAB: 127852/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador); 0054246-47.2012.8.26.0576; Reexame Necessár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1182 0508915-47.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Custódio Ribeiro F. Leite Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0508971-39.2011.8.26.0451 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1320 Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogada: Andréa Pádua de Paula (OAB: 241843/SP) 0507927-26.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: José Ferreira Simas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/ SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 341 0504726-84.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504726-84.2013.8.26.0266; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador); Apelado: Daniella da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 420 0508961-92.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0508961-92.2011.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 480 0509277-08.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509277-08.2011.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP); Advogada: Juraci Ines Chiar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2636 Antonio Sergio Aquino Ribeiro (OAB: 134881/SP) - Advogada: Ana Luisa Junqueira Franco Aires (OAB: 205423/SP) (Fls: 17) 0509897-22.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém-sp - Apelado: José E. Eugenio