Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro(a) M CASSAB COM/ E IND/ LTDA filial SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIO

Publicações Judiciais I ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016224-42.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.016224-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instit

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV/PROC: SP173624 - FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - SP VARA : 19 PROCESSO : 0011816-65.2015.403.6100 PROT: 18/06/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV/PROC: SP173624 - FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 5 PROCESSO : 0011817-50.2015.403.6100 PROT: 18/06/20

Publicações Judiciais I ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : NICOLAU DOS SANTOS NETO PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS RUBENS TAVARES AIDAR SILVIA REGINA PONDE GALVAO DEVONALD SP151439 RENATO LAZZARINI JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 97.00.34518-1 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 543-B, § 3º DO CPC. REPERCUSSÃO GERAL. RE 561.836/RN. LEI 8.880/64. MEMBROS DA MAGISTRATURA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ADI 1.797/PE. NOVO JULGAMENTO. I - É pacífico o entendimento de que as

Publicações Judiciais ● 11/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS ANFARMA - REGIONAL PR : Franco Mauro Russo Brugioni e outros : ADVOGADO DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00004 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2007.70.00.005371-2/PR RECTE PROCURADOR : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região ADVOGADO : Aparecido Godoi Bueno RECDO : ADVOGADO ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FARMACÊUTICOS MAGISTRAIS ANFARMA - REGIONAL PR

Publicações Judiciais I ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de novembro de 2016. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada 00006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0012267-90.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do compulsar dos autos, denota-se ter sido interposto recurso extraordinário cujo sobrestamento foi determinado até o julgamento dos RE nº 565.160/SC, vinculado ao Tema 20, e 576.967/PR, vinculado ao Tema 72. Dessarte, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos recursos repetitivos, nada há que ser decidido em relação ao presente recurso extraordinário até que seja definitivamente solucionada a questão atinente ao recurso espec

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do compulsar dos autos, denota-se ter sido interposto recurso extraordinário cujo sobrestamento foi determinado até o julgamento dos RE nº 565.160/SC, vinculado ao Tema 20, e 576.967/PR, vinculado ao Tema 72. Dessarte, tendo em vista a necessidade de observância da unicidade processual e considerando a sistemática dos recursos repetitivos, nada há que ser decidido em relação ao presente recurso extraordinário até que seja definitivamente solucionada a questão atinente ao recurso espec

Publicações Judiciais I ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS DELMIRA CARNEIRO RILAMPA e outros(as) DENENCIANO ARCE DEOLINDA OLIVEIRA MACHADO DOMINGOS MARDINE DORACY CASEMIRO MARTINS MS002324 OSORIO CAETANO DE OLIVEIRA e outro(a) 00007742820154036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S)