72 resultados encontrados para mauro sergio caneto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 301 0010100-53.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010100-53.2004.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador);
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 666 19 - 0008428-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: Rosa Maria Passos - Agravado: Delegado de Polícia Diretor de Pontuação Divisão de Habilitação do Detran - Advogado: WALLACE DA SILVA LEAL (OAB: 252694/SP) 20 - 0013154-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Rel
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 939 0573144-04.2010.8.26.0000 (990.10.573144-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz Agravante: Ada Pereira da Mota (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB: 230894/SP) - Advogada: Franssilene dos Santos
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 994 0010250-43.2010.8.26.0099 - Apelação / Reexame Necessário - Atibaia - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria dos Santos Fernandes - Deram parcial provimento ao recurso interposto e à remessa oficial. V.U. - Advogado: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 301 0010100-53.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010100-53.2004.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador);
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 258 0053308-69.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005330869.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Emanoel Bianchi Junior (E outros(as)) e outros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Apelado: Sao
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 819 0008044-25.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante: Mabel Gomes Moreira (Assistência Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) - Advogado: Adelson Ferreira Figueir
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 86 0166636-39.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 114.01.2009.500054-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Clinica de Olhos Dr Carlos Roberto Signorelli Ltda; Advogado: Mário Tocchini Neto (OAB: 250169/SP); Agravad
TJSP 30/05/2019 - Pág. 2063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2063 SP) - Advogada: Fernanda Spoto Angeli Veloso (OAB: 204509/SP) 39 - 3001540-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Galizia Agravante: Estado de São Paulo -
TJSP 07/06/2011 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1190 0005291-70.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apte/ Apdo: Autovias S.a. - Apte/Apdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apdo/Apte: Petrobras Transporte S.a. Transpetro - Deram provimento ao recurso da autora