72 resultados encontrados para mauro sergio caneto - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1182 dos bens e direitos da fazenda pública (art. 334, § 4º, do CPC). Determino que seja a parte requerida citada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias, observando que, no Juizado da Fazenda Pública, não há contagem de prazo diferenciada para a Fazenda Pública. Na resposta, deverá inform
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 431 interposição de recurso ou defesa. Decorrido o prazo tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. ADV: SERGIO ARTHUR DIAS FERNANDES (OAB 116570/SP), SANDRO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168168/SP), RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), LUCINEIA MOREIRA MACHADO (OAB 19960/PR), ANDRÉIA PEDRAZ
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 611 - Interessado: Mauro Sergio Caneto - Interessado: Osvaldo Bedusque (Prefeito) Vistos, etc. 1) Fl. 519 - Cumpra-se o despacho de fl. 504. 2) Int. São Paulo, 25 de agosto de 2011. IVAN SARTORI Desembargador - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Tales Hudson Lopes (OAB: 275792/SP) - Carmen Lucia Volta Brabo (OAB: 97160/SP) - Igor Vic
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 500 (OAB 221271/SP) Processo 0016162-12.2012.8.26.0047 (047.01.2012.016162) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Junior Aparecido Souza dos Santos - Banco Itauleasing Sa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 106 ao autor, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. In
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 521 FERNANDES (OAB 208099/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), MARIA CAROLINA FIORE MONTAGNER (OAB 259215/SP), ARNALDO RODRIGUES NETO (OAB 238946/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0015474-50.2012.8.26.0047 (047.01.2012.015474) - Execução de Alimentos - Obrigaç
ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003182-54.2018.4.03.6111 AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDREA RAMOS GARCIA - SP170713 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. O art. 2º da Resolução nº 142, de 20 de julho de 2017, emanada da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, estabelece que a virtualização dos autos do processo físico em curso d
3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10027 judicial vinculada ao processo, que deverá ser encerrada, atentando -se para o disposto no Comunicado nº 6/2019-CR do E. TRT da 15ª Região e Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01 de 14 de fevereiro de INTIMAÇÃO 2019. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4835d2a Cumprido o acima disposto, restará extinta e
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003601-82.2006.4.03.6111 / 2ª Vara Federal de Marília EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR, JOSE CARVALHO SOUSA VIOLANTE, GUSTAVO DE SOUZA LIMA BARACAT, VANESSA MACENO DA SILVA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA - SP138628, JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR - SP112111, JOAO RODRIGO SANTANA GOMES - SP195212 Advogados do(a) EXEQUENTE: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI - SP13144
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo a segurança, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de determinar à autoridade impetrada que aprecie o pedido administrativo da impetrante em 30 (trinta) dias a contar da intimação da decisão que deferiu o pedido liminar (ID 23393431), devendo comprovar a providência nos autos, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 200,00 por dia de descumprimento, nos termos do art. 537 e parágrafos
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 944 44 - 0561168-97.2010.8.26.0000 (990.10.561168-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Silva Machado - Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Advogado: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) 45 - 0561653-97.2010.8.26.00